Anulação De Patente

Produtores de algodão do Mato Grosso pedem anulação de patente da Bayer

Argumento é semelhante ao usado para pedir cancelamento de direitos de patente da semente de soja também da antiga Monsanto.

Fonte: Reuters
12 de Julho de 2019 as 21h 02min

Produtores de algodão de Mato Grosso entraram nesta quinta-feira (11) com um processo contra a alemã Bayer para anular a patente da companhia para a semente de algodão transgênico da Monsanto Bollgard II RR Flex. 

A Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso (AMPA) quer a devolução de US$ 151 milhões em pagamentos por royalties, alegando que a semente transgênica não constitui uma inovação tecnológica de fato, segundo comunicado enviado pela instituição à Reuters. 

Os produtores de Mato Grosso adotaram argumento similar quando foram à Justiça para cancelar os direitos de patente da semente de soja Intacta RR2 PRO, também da Monsanto, amplamente utilizada. 

O advogado que representa os produtores, Sidney Pereira de Souza Jr., confirmou que eles entraram com a ação contra a Bayer e o órgão brasileiro responsável pelo registro de patentes, mas não quis fazer comentários adicionais. 

A disputa judicial foi noticiada primeiramente pelo jornal Valor Econômico nesta quinta. 

Em um comunicado, a Bayer disse que não foi formalmente notificada sobre nenhuma disputa relacionada à tecnologia da semente Bollgard II RR Flex. 

A empresa destacou que essa tecnologia de sementes de algodão foi rapidamente adotada pelos produtores brasileiros e é a mais utilizada no Mato Grosso. 

"Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, US$ 240 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF", disse a AMPA em comunicado. 

A Bollgard II RR Flex combina resistência a insetos e herbicidas. A tecnologia foi desenvolvida pela norte-americana Monsanto, que foi adquirida pela Bayer em uma transação de US$ 63 bilhões. 

Nenhuma decisão vinculante foi emitida em relação à disputa relacionada à patente da Intacta, disse uma porta-voz da Bayer por telefone. 


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