Redação

Anatel quer melhorar regras de atendimento a consumidores

Fonte:MT Agora - Agência Brasil
16 de Março de 2013 as 06h 26min

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está propondo regulamento único para o setor, com regras gerais para o atendimento, a cobrança e oferta a consumidores dos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Segundo a agência, a mudança vai aperfeiçoar as regras e ampliar os direitos e os mecanismos de proteção aos consumidores.

O novo regulamento prevê a possibilidade da existência de entidades que poderão produzir informações comparativas das ofertas das prestadoras dos serviços de telecomunicações. Com isso, o consumidor poderá escolher o melhor serviço de acordo com o seu perfil de consumo. A Anatel também quer adequar todos os serviços de telecomunicações às regras de atendimento previstas na Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), como prazos máximos para atendimento e prazo de guarda de informação.

Outra regra é tornar obrigatório para todos os serviços de telecomunicações o atendimento via internet. O regulamento também prevê o aumento da quantidade mínima de estabelecimentos para prestar atendimento presencial aos consumidores.

O relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, explicou que o país tem atualmente cerca de 340 milhões de clientes de serviços de telecomunicações e que a convergência tecnológica e de serviços é uma tendência de mercado. "Neste cenário, passa a ser cada vez mais desejável que pelo menos boa parte dos consumidores possa manusear com facilidade o regulamento para prevenir e repudiar situações contrapostas a seus direitos e às normas atribuídas às prestadoras", disse.

A proposta inicial do regulamento foi aprovada pelos diretores da agência, mas ainda deve passar por um período de consulta pública de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (18). 

No ano passado, a telefonia celular foi campeã de reclamações nos Procons do país, segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), com 9,1% dos mais de 2 milhões de reclamações registradas. O setor de telecomunicações como um todo, que inclui telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, também teve destaque no ranking de reclamações, com 21,7% dos assuntos mais demandados nos Procons em 2012.


COMENTARIOS

Mais de Brasil

Chacina

Quatro jovens e um adolescente são mortos a tiros em chacina dentro de casa em MT

Maioria dos tiros atingiram a cabeça dos moradores. Familiares das vítimas foram até o IML chorando muito e pedindo respostas.

20 de Fevereiro de 2020 as 14h29

São Paulo

Governo de São Paulo suspende aulas em 37 escolas, devido a chuvas

Em uma hora, pontos de alagamento passam de 62 para 85

10 de Fevereiro de 2020 as 14h09

Coronavírus

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena

07 de Fevereiro de 2020 as 10h41

Coronavírus

Fiocruz recebe material genético para apurar teste de coronavírus

As amostras vieram de Berlim trazidas pela OPAS

30 de Janeiro de 2020 as 15h32

Após atingir nota para cursar Medicina, potiguar de 17 anos consegue decisão judicial para concluir ensino médio

29 de Janeiro de 2020 as 13h00

Coronavírus

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Estudante de 22 anos está em observação em hospital de Belo Horizonte

28 de Janeiro de 2020 as 14h30

INSCRIÇÕES

MEC suspende inscrições no Prouni, mas libera consulta de bolsas no site

Ministério segue decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu divulgação dos resultados do Sisu

28 de Janeiro de 2020 as 14h25

Situação de Emergência

Mais de 100 cidades estão em situação de emergência após chuvas em MG, diz Defesa Civil

Segundo o coordenador adjunto do órgão, decreto será publicado na manhã desta segunda (27).

27 de Janeiro de 2020 as 07h01

Minas Gerais

Sobe para 12 o número de mortes causadas pelas chuvas em Minas Gerais

Há 16 pessoas desaparecidas, 2.554 desalojadas e 751 desabrigadas

25 de Janeiro de 2020 as 14h28

Transparência Pública

CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal

Decreto regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados

25 de Janeiro de 2020 as 08h15

Retomada do Crescimento

Emprego aumenta em todos os setores da economia brasileira

O resultado também foi positivo em todas as regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste

25 de Janeiro de 2020 as 08h13

Caminho da Escola

MEC inicia processo de compra de mais de 7 mil bicicletas escolares

Veículos voltam a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas

25 de Janeiro de 2020 as 08h08

Caminho da Escola

MEC inicia processo de compra de mais de 7 mil bicicletas escolares

Veículos voltam a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas

25 de Janeiro de 2020 as 08h08

Retomada do Crescimento

Brasil registra maior geração de empregos desde 2013

Todas as regiões do país tiveram aumento de postos de trabalho em 2019. Serviços foi o setor que mais cresceu

25 de Janeiro de 2020 as 08h03

Asma Alérgica

Pacientes com asma alérgica grave terão novo medicamento ofertado pelo SUS

De acordo com o Ministério da Saúde, a asma está entre os problemas respiratórios mais comuns no País e atinge cerca de 20 milhões de brasileiros

24 de Janeiro de 2020 as 14h55

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO