Brasil

ANTT publica resolução para criar tabela referencial de frete

Publicada no Diário Oficial, resolução não prevê prazos

Tabela do Frete | 25 de Abril de 2015 as 01h 00min
MT Agora - Revista Carga Pesada

Enquanto os caminhoneiros realizam paralisações pedindo uma tabela mínima impositiva de frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a resolução 4.681, visando a elaboração de uma tabela referencial de fretes.
 
A resolução não estabelece prazos, mas diz que os “estudos para apuração dos valores constantes dos Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete deverão ser submetidos à Audiência Pública”.  E que, posteriormente, a ANTT ouvirá os Ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a seus resultados, antes da publicação definitiva da tabela.
 
Uma comissão de caminhoneiros criada pela própria agência já elaborou uma tabela de frete, entregue ao governo dia 26 de março. A resolução 4.681 diz que o “resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho” será considerado.
 
Segundo boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado ao meio-dia desta sexta-feira há dez bloqueios de vias federais no País: um no Paraná, um no Rio Grande do Sul, sete em Mato Grosso e um no Ceará.

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