Mariana Oliveira

Joaquim Barbosa assume como presidente interino do STF

Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão.

MT Agora - G1
21 de Novembro de 2012 as 06h 48min

O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta segunda-feira (19) como presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF). Barbosa é atualmente o vice-presidente do tribunal e assume o comando provisório em razão da aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos neste domingo (18).

Eleito como novo presidente, Barbosa tomará posse em definitivo do cargo na próxima quinta-feira (22). Ele será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.

Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal.

Um dia antes, na quarta (21), Joaquim Barbosa comandará como presidente interino sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator. Deve ser iniciada, então, a fixação das penas para 14 réus, principalmente parlamentares e ex-parlamentares ligados a partidos da base aliada, entre eles os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Divergências sobre a forma de conduzir os trabalhos no tribunal provocaram vários embatesentre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.

Na semana passada, Lewandowski disse acreditar que, apesar das discussões em plenário, não haverá problemas durante a gestão de Barbosa.

"Já estamos acertando como vamos fazer nas eventuais saídas dele. Não tem problema algum. A vida continua. Não tem nenhum problema, fiquem tranquilos. As instituições estão firmes. Isso é um entrevero."

Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão nessa data.

De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.

Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse a Ricardo Lewandowski, o novo vice.

Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais.

Não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux para falar em nome do tribunal em vez de Celso de Mello (o mais antigo). Fux é amigo pessoal de Barbosa.

Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.

Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).


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