Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais ...
Fonte:EBC Geral
23 de Fevereiro de 2021 as 19h 20min

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.
As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada ontem (22).
As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no abastecimento em redes de postos de combustíveis.
"As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores", afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch, de acordo com a assessoria do ministério.
Em outra medida sobre o setor, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Edição: Aline Leal
Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.
COMENTARIOS
Mais de Brasil
Ex-vereadora é detida em operação da Polícia Civil, no Rio de Janeiro
A ex-vereadora Carminha Jerominho foi um dos alvos hoje (25) da Operação Cegueira Deliberada, desencadeada ...
25 de Fevereiro de 2021 as 15h20IBGE atualiza lista de subdivisões municipais do Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (26) a nova lista de subdivisões mun...
25 de Fevereiro de 2021 as 11h50Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 50 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (24), no Espa...
24 de Fevereiro de 2021 as 21h50Réus julgados por chacina de Osasco serão interrogados amanhã
O julgamento da chacina de Osasco e de Barueri entrou no terceiro dia com o encerramento da fase dos depoimen...
24 de Fevereiro de 2021 as 21h20Confira dez curiosidades sobre a Constituição Republicana de 1891
Capa da Constituição de 1891. Arquivo Nacional Nos 130 anos da Constituição de 1891, a Agência Brasil o...
24 de Fevereiro de 2021 as 12h50Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891
A ideia era romper com o passado. E transformar tudo em novidade. Aquele país de 14,9 milhões de habitantes...
24 de Fevereiro de 2021 as 12h50PF e CGU combatem irregularidades em fundo de saúde no Tocantins
Desvios de recursos do Fundo de Saúde de Araguaína (TO) são o alvo da Operação Sempiternus e da Controla...
24 de Fevereiro de 2021 as 10h50Meio Ambiente lança editais para estudos de concessão de parques
O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de con...
23 de Fevereiro de 2021 as 22h50Vale retira nível de emergência de barragem em Minas Gerais
A mineradora Vale anunciou nesta terça-feira (23) a retirada do nível de emergência da Barragem Itabiruçu...
23 de Fevereiro de 2021 as 19h50MCom apresenta protótipo de internet móvel via satélite para veículos
O Ministério das Comunicações (MCom) apresentou hoje (23) uma tecnologia para a conexão wi-fi de internet...
23 de Fevereiro de 2021 as 16h20Setor segurador nacional cresce 1,3% em 2020, diz CNseg
O desempenho do mês de dezembro, que mostrou avanço de 15,4% na arrecadação sobre igual mês de 2019, p...
23 de Fevereiro de 2021 as 15h50PF faz operação para desarticular esquema de fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (23) um mandado de busca e apreensão na capital paulista e o sequestro ...
23 de Fevereiro de 2021 as 11h50Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os ...
23 de Fevereiro de 2021 as 09h20Concurso vai premiar imagens do fundo do mar de Abrolhos
Fotógrafos profissionais e amadores já podem se inscrever no Concurso Biomar de FotoSub-Edição Abrolhos, ...
23 de Fevereiro de 2021 as 05h50Mais de 25 mil espécies da flora só existem no Brasil, mostra estudo
Mais de 25 mil espécies de plantas, algas e fungos nativos do Brasil são endêmicas, ou seja, só existem n...
23 de Fevereiro de 2021 as 05h20