Redação

MPF/MS apura suposto racismo contra grupo indígena de rap no Facebook

Discriminação acontece em plena Semana do Índio. MS tem a 2ª maior população indígena do país.

Fonte:Com informações da Assessoria de Comunicação/MPF
17 de Abril de 2012 as 11h 54min

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) investiga a ocorrência do crime de racismo contra um grupo indígena de rap no site de relacionamentos Facebook. O grupo Brô MC?s participou no último sábado, 14 de abril, do programa TV Xuxa, da Rede Globo. A representação encaminhada ao MPF reproduz a página do site, onde é possível ler comentários depreciativos sobre os indígenas. Como um em que a autora classifica a apresentação do grupo como um “lixo”, chama os músicos de "índios fedorentos" e utiliza palavras de baixo calão.

O MPF vai requisitar informações ao site para verificar a veracidade das mensagens. Se forem verídicas, poderá ser instaurado inquérito e posterior processo penal pelo crime de racismo, previsto pelo artigo 20 da Lei 7.716/89. A pena prevista para esse crime é de um a três anos de reclusão. Quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena passa a ser de dois a cinco anos de prisão e multa.

A autora das mensagens e as pessoas que as reproduziram também poderão ser chamadas a depor e, em tese, responderão a ação penal por racismo.

Brô MC?s - Formado por quatro jovens da aldeia Jaguapiru Bororó em Dourados - sul de Mato Grosso do Sul - o Brô MC?s é o primeiro grupo indígena de rap do Brasil. Com letras cantadas em guarani, as músicas falam do cotidiano dos índios, do preconceito e da falta de visibilidade na sociedade. Os integrantes utilizam o rap como uma forma de protesto, além de ajudar a manter a cultura indígena viva. O grupo já se apresentou na posse da presidente Dilma Roussef e abriu um show de Milton Nascimento.

Precedente em Dourados - Em 2011, outro crime de racismo levou o Ministério Público Federal a denunciar o advogado e articulista Isaac Duarte de Barros Júnior pelo crime de racismo contra etnia indígena. Isaac foi condenado a dois anos de prisão, em uma sentença rara no país.

Na sentença, o juiz afirmou que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta. “A dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”, afirmou.


COMENTARIOS

Mais de Brasil

São Paulo

Governo de São Paulo suspende aulas em 37 escolas, devido a chuvas

Em uma hora, pontos de alagamento passam de 62 para 85

10 de Fevereiro de 2020 as 14h09

Coronavírus

Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena

07 de Fevereiro de 2020 as 10h41

Coronavírus

Fiocruz recebe material genético para apurar teste de coronavírus

As amostras vieram de Berlim trazidas pela OPAS

30 de Janeiro de 2020 as 15h32

Após atingir nota para cursar Medicina, potiguar de 17 anos consegue decisão judicial para concluir ensino médio

29 de Janeiro de 2020 as 13h00

Coronavírus

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Estudante de 22 anos está em observação em hospital de Belo Horizonte

28 de Janeiro de 2020 as 14h30

INSCRIÇÕES

MEC suspende inscrições no Prouni, mas libera consulta de bolsas no site

Ministério segue decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu divulgação dos resultados do Sisu

28 de Janeiro de 2020 as 14h25

Situação de Emergência

Mais de 100 cidades estão em situação de emergência após chuvas em MG, diz Defesa Civil

Segundo o coordenador adjunto do órgão, decreto será publicado na manhã desta segunda (27).

27 de Janeiro de 2020 as 07h01

Minas Gerais

Sobe para 12 o número de mortes causadas pelas chuvas em Minas Gerais

Há 16 pessoas desaparecidas, 2.554 desalojadas e 751 desabrigadas

25 de Janeiro de 2020 as 14h28

Transparência Pública

CGU poderá acessar dados protegidos por sigilo fiscal

Decreto regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados

25 de Janeiro de 2020 as 08h15

Retomada do Crescimento

Emprego aumenta em todos os setores da economia brasileira

O resultado também foi positivo em todas as regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste

25 de Janeiro de 2020 as 08h13

Caminho da Escola

MEC inicia processo de compra de mais de 7 mil bicicletas escolares

Veículos voltam a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas

25 de Janeiro de 2020 as 08h08

Caminho da Escola

MEC inicia processo de compra de mais de 7 mil bicicletas escolares

Veículos voltam a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas

25 de Janeiro de 2020 as 08h08

Retomada do Crescimento

Brasil registra maior geração de empregos desde 2013

Todas as regiões do país tiveram aumento de postos de trabalho em 2019. Serviços foi o setor que mais cresceu

25 de Janeiro de 2020 as 08h03

Asma Alérgica

Pacientes com asma alérgica grave terão novo medicamento ofertado pelo SUS

De acordo com o Ministério da Saúde, a asma está entre os problemas respiratórios mais comuns no País e atinge cerca de 20 milhões de brasileiros

24 de Janeiro de 2020 as 14h55

Ministério da Saúde

Brasil não tem nenhum caso suspeito de coronavírus, afirma Ministério da Saúde

Segundo a pasta, caso registrado em Minas Gerais não se enquadra na definição de caso suspeito da Organização Mundial da Saúde

23 de Janeiro de 2020 as 11h41

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO