Redação

Presidiários recebem programa de incentivo à Leitura

Fonte:MT Agora
18 de Julho de 2013 as 06h 50min

  Esta semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instituiu no âmbito das unidades prisionais do Estado o programa “Remição pela Leitura na Prisão”. A iniciativa, validada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, atende ao disposto na Lei de Execuções Penais no que se refere à assistência educacional aos reeducandos custodiados nas nessas unidades. 

  Conforme o magistrado, a assistência educacional é um dos alicerces para a reinserção dos reeducandos na sociedade, sendo dever do Estado propiciar condições de desenvolvimento intelectual no sistema carcerário. O programa “Leitura na Prisão” possibilita a remição da pena do reeducando em regime fechado e semiaberto. O reeducando interessado participará da iniciativa de maneira voluntária. 

  Ele terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final do período uma resenha de próprio punho a respeito do assunto, possibilitando a remição de quatro dias de sua pena por obra lida e resenhada. Uma comissão formada para esse fim avaliará a resenha feita pelo reeducando.Ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, o reeducando terá a possibilidade de remir até 48 dias, no prazo de 12 meses.  


COMENTARIOS

Mais de Brasil

Coronavírus

Auxílio de R$ 600 será solicitado por aplicativo; entenda as regras

O objetivo do benefício é proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

03 de Abril de 2020 as 20h26

Economia

Cepal prevê queda de pelo menos 1,8% na economia da América Latina

Segundo relatório, redução é devido aos efeitos do coronavírus

03 de Abril de 2020 as 14h30

Pandemia

Dimensão da pandemia no Brasil será percebida nas próximas semanas

Diretor do Butantan afirma que país está no começo da epidemia

03 de Abril de 2020 as 14h25

Internacional

Novo embaixador dos Estados Unidos chega ao Brasil

"Foco imediato" de Todd Chapman será ajudar no combate à covid-19

30 de Março de 2020 as 04h43

Coronavírus

China prepara defesa contra segunda onda de coronavírus

"Não há razão para descansar", diz porta-voz do governo de Pequim

30 de Março de 2020 as 04h41

Coronavírus

BNDES anuncia R$ 2 bilhões de crédito para área da saúde

Limite de crédito é de R$ 150 milhões por empresa a cada seis meses

30 de Março de 2020 as 04h40

Coronavírus

Guedes diz que, como cidadão, prefere isolamento

Para ministro, economia não suporta mais de dois meses estagnada

30 de Março de 2020 as 04h38

Educação

EAD ganha impulso com a suspensão das aulas

Educação a distância exige do aluno disciplina e foco

30 de Março de 2020 as 04h35

Coronavírus

Itália registra mais 756 mortes por coronavírus e total chega a 10.779

Número total de casos confirmados na Itália aumentou para 97.689

30 de Março de 2020 as 04h33

Coronavírus

Universidades criam aplicativos para ajudar no combate ao coronavírus

Um dos projetos é o CheckCorona, da Universidade de São Paulo

30 de Março de 2020 as 04h30

Mega-Sena

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.247 da Mega-Sena

São as seguintes as dezenas sorteadas: 01 – 42 – 44 – 47 – 48 - 53

30 de Março de 2020 as 04h28

Acordo

Representante de clubes lamenta falta de acordo coletivo com jogadores

Propostas dos clubes foram rejeitadas por atletas profissionais

30 de Março de 2020 as 04h26

Coronavírus

Pandemia gera 1,3 mil denúncias de violações de direitos no Brasil

A região Sudeste concentra mais da metade dos casos denunciados

30 de Março de 2020 as 04h21

Coronavírus

Bancos federais baixam juros e aumentam crédito para dar liquidez à economia

Financiamento para Santas Casas também vai compor a cesta de ações do Governo Federal

30 de Março de 2020 as 04h19

Economia

Pequenas e médias empresas terão ajuda do Governo Federal para pagar salários

O pacote econômico faz parte das ações de enfrentamento ao coronavírus

30 de Março de 2020 as 04h18

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO