Redação

Redução da maioridade penal começa a ser discutida nesta segunda-feira em audiência

Os cidadãos terão a oportunidade de participar nesta segunda-feira (17) de duas audiências públicas no Senado.

Fonte:MT Agora - Assessoria
17 de Junho de 2013 as 06h 38min

O Senado Federal começa a semana discutindo dois temas de interesse público: a redução da maioridade penal e a regulamentação que garante mais direitos aos empregados domésticos. Os cidadãos terão a oportunidade de participar das duas audiências públicas no Senado. 
 
Uma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a finalidade de debater a possibilidade de redução da maioridade penal, e outra, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a regulamentação da emenda constitucional que garantiu mais direitos aos trabalhadores domésticos.
 
O Senado disponibilizará canais de comunicação para facilitar a interatividade.
 
A audiência pública da CDH será realizada, na sala 2 da ala Nilo Coelho, a partir das 9h e será transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania e pela TV Senado. O público pode participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link http://bit.ly/PECdasdomesticas. A interação também é possível pelo Facebook, pelo Twitter e pelo serviço telefônico Alô Senado (0800-612211).
 
No caso do debate da CCJ, que começa às 15h, a transmissão se dará igualmente ao vivo pelo portal e-Cidadania e pelo canal 2 da TV Senado na internet, já que nesse horário a emissora estará transmitindo a sessão plenária. Os cidadãos poderão igualmente participar pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, a audiência será transmitida, por meio de videoconferência, para todas as assembleias legislativas, e também por videostreaming, através do portal do Interlegis.

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