Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty (RJ), diz filho

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

19/01/2017 - 18:16:28

   

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!". Às 17h22, ele já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito tributário. No Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

LEIA A REPERCUSSÃO DA MORTE

Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

A queda do avião

Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.

Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte, retornou à capital federal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao Brasil nesta sexta (20).

Atuação no STF

Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos.

Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o assunto e só se manifestava nos autos.

Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.

Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).

O julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato – afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer as prisões somente após o trânsito em julgado.

A fala do presidente do Senado foi interpretada por procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de prisão.

A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a Justiça em troca do abrandamento da pena.

Veja a trajetória de Teori

Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade

Ingressou na advocacia em 1971

Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de advogado do Banco Central do Brasil

Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir o tribunal

Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma - no biênio de 2004 a 2006 - e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011

Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a 2015. Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato

Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além de outros 28 em co-autoria

Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais

Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.

MT Agora - G1

Mais Noticias

Após Acidente Aéreo

Campo de Marte fica fechado até a tarde para perícia em avião que caiu, diz Infraero

Após Acidente Aéreo

Sobreviventes da queda de avião em SP passam bem, diz representante da empresa dona da aeronave

Acidente Aéreo

Queda de avião deixa um morto e 6 feridos em SP

Eclipse Lunar

Maior eclipse do século é visto em diferentes capitais do Brasil

28/07/2018 -

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

Apostas podem ser feitas até as 19h; valor mínimo é de R$ 3,50.

27/07/2018 -

Bebê nasce após mãe ser arremessada de caminhão em grave acidente em SP

Menina está internada no Hospital Regional de Pariquera-Açu. Corpo da mãe ainda não foi identificado.

24/07/2018 -

Registro de armas de fogo na Polícia Federal quintuplica em dez anos

Dados foram obtidos por ONG por meio da Lei de Acesso à Informação

24/07/2018 -

Brasil manifesta indignação por assassinato de estudante na Nicarágua

Em nota, governo brasileiro também exige punição dos responsáveis

24/07/2018 -

Estudante brasileira de medicina é morta na Nicarágua

Raynéia Gabrielle Lima cursava sexto ano. Para Ernesto Medina, reitor da Universidade Americana em Manágua, assassinato é responsabilidade de paramilitares.

24/07/2018 -

Base Nacional Curricular será debatida dia 2 em 28 mil escolas do país

A consulta pública foi articulada em parceria com o MEC e o CNE

24/07/2018 -

Grupo protesta em frente ao STF e pinta o prédio de vermelho

O grupo não foi identificado e ninguém foi detido. A Polícia Federal foi acionada para investigar o ocorrido.

24/07/2018 -

Fies 2018: inscrições foram prorrogadas até esta terça-feira

São 155 mil vagas de financiamento disponíveis; critérios são desempenho no Enem e renda per capita da família do estudante.

24/07/2018 -

Cai número de indenizações pagas a vítimas de acidentes de trânsito

O resultado do primeiro semestre foi divulgado hoje (23) pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no país, e mostra queda de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.

24/07/2018 -

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro.

22/07/2018 -

Aeronáutica é um dos pilares da defesa da soberania, diz comandante

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, disse em solenidade, que ‘’os desafios do Brasil são tão grandes quanto as suas dimensões’’.

19/07/2018 -

Dr. Bumbum e mãe são presos no RJ após quatro dias foragidos

Ele e Maria de Fátima foram indiciado pela morte de bancária após procedimento estético. PM deteve dupla em centro empresarial. ''Fatalidade que acontece com qualquer médico'', disse Denis.

18/07/2018 -

Na web, ''Dr. Bumbum'' citava ética e se via perseguido pelo conselho de medicina por ''inovar''

Denis Furtado teve a prisão decretada pela Justiça, suspeito de causar a morte de uma paciente após um procedimento estético realizado em sua residência. Nesta quarta-feira (18), conta no Instagram foi excluída.

18/07/2018 -

Fies do segundo semestre abriu inscrições para 155 mil vagas nesta segunda

Prazo para participar vai até o dia 22; das 155 mil vagas, 50 mil são para contratos de financiamento a juro zero.

18/07/2018 -

Prouni 2018: resultado da 2ª chamada está disponível

Selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho.

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora