Cidades

Definidas correições nas defensorias públicas de Lucas e Alta Floresta

Redação | 14 de Março de 2013 as 06h 44min
MT Agora - Só Notícias

A corregedora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Helyodora Almeida Rotini, definiu as datas das correições nas defensorias públicas de cinco comarcas no Norte e Médio Norte. A portaria publicada, hoje, aponta que em Alta Floresta os trabalhos devem acontecer no próximo dia 19. Já em Colíder, dia 20; Peixoto de Azevedo, 21; e Lucas do Rio Verde, 25.

As correições devem começar a partir das 12h, pela equipe da Corregedoria-Geral, abrangendo processos em curso e encerrados. Entre os fatores analisados, estão a qualidade do serviço do defensor público, nos seus aspectos jurídicos e protocolares; o cumprimento dos prazos legais; o cumprimento dos deveres e vedações legais dos membros da defensoria pública; o cumprimento das resoluções, avisos e demais atos emanados pelos órgãos da administrativos, entre outros.

Os defensores públicos em exercício devem providenciar local para os trabalhos correcionais; apresentar os livros e/ou pastas das defensorias, instituídos pela Lei Orgânica, bem como relação de audiências e procedimentos de atendimento ao público.

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