Cidades

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento está na reta final

Um levantamento preliminar foi apresentado em audiência pública

Audiência Pública | 06 de Outubro de 2017 as 17h 30min
MT Agora - Ascom

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde (Saae) promoveu, na noite desta quinta-feira (05), uma audiência pública para apresentar e debater o levantamento preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

A engenheira sanitarista Camila Vacari, da UFMT, foi quem apresentou os dados levantados nos últimos meses. “Nós fizemos levantamento nos quatro componentes que compõem o saneamento, de acordo com a lei: sistemas de abastecimento de água, sistema de abastecimento de esgoto, toda parte de drenagem urbana e manejo de águas pluviais e ainda o manejo e gestão de resíduos sólidos. Estamos apresentando a situação atual desses sistemas, os problemas, como solucioná-los e elencando as prioridades.”

Durante a apresentação, a engenheira destacou que alguns problemas verificados durante o levantamento já foram solucionados pelo Saae e que o documento apresenta ainda outras ações que a autarquia deve executar. “Com relação a água, o Saae ainda não tem a medição da água que é produzida em totalidade, e isso é importante para fazer um balanço do quanto é produzido e quanto é consumido. Sobre o esgoto, nós temos cinco estações elevatórias, três estações de tratamento em operação e o sistema já está necessitando ser ampliado; hoje atende 39% da população. A médio e longo prazo acreditamos que Lucas conseguirá atender 100%. Com relação aos resíduos sólidos, reforçamos a importância da educação ambiental para que o lixo seja melhor separado e reaproveitado, gerando renda e economizando recursos públicos”, comentou.

Segundo o diretor do Saae, Raimundo Dantas, o plano prevê ações para os próximos 20 anos. “Esse é um diagnóstico do município e que precisa de validação. O Município não está investindo recursos na elaboração do plano, que está sendo realizado através de parceria entre a prefeitura, Funasa, Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso e a UFMT. Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, com risco de não receber recursos federais para projetos de saneamento básico”.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos, que avalia o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos a ela referentes e define a programação das ações e dos investimentos necessários para a prestação dos serviços de saneamento básico. O documento será entregue em uma conferência à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.

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