Licença de Operação Suspensa

Justiça suspende licença de operação de usina hidrelétrica em MT após mortandade de peixes

Laudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes deve ser analisado em audiência. Um relatório da Sema apontou que peixes morreram por falta de oxigênio na água.

Fonte: G1
21 de Setembro de 2019 as 15h 45min

Peixes mortos foram recolhidos do Rio Teles Pires — Foto: MP-MT/ Divulgação

A Justiça Federal em Sinop, a 503 km de Cuiabá, determinou nessa sexta-feira (20) a suspensão da licença de funcionamento da Usina Hidrelétrica Sinop, que havia sido emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a análise dos relatórios que apontam as causas da morte de peixes no Rio Teles Pires. A reportagem entrou em contato com a Companhia Energética Sinop, mas ainda não recebeu retorno.

Uma audiência, na Vara Federal de Sinop, marcada para o dia 1º de outubro, entre a empresa e a Sema para esclarecer o resultado do laudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes. Nessa audiência, a Justiça deve decidir se a usina poderá retomar as atividades.

Em julho, um laudo apontou que a morte de peixes no Rio Teles Pires, nos dias 13 e 14 de junho, foi provocada pela falta de oxigênio na água.

A suspensão de operação da usina foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a licença fosse suspensa até que a ação civil pública fosse julgada e que os danos ambientais fossem reparados e compensados.

Na ação, o MPF também pediu, com o objetivo de garantir a recuperação do dano ambiental, que seja decretada o bloqueio de bens da Companhia Energética Sinop no valor de R$ 20 milhões, até o devido cumprimento da sentença final.


De acordo com os relatórios, o reservatório da usina encheu em 75 dias, metade do tempo previsto, o que causou implicações devido ao menor tempo de degradação da biomassa vegetal, comprometendo a qualidade da água.

O laudo pericial apontou ainda que seria necessário que toda a vegetação na área do reservatório da UHE Sinop tivesse sido retirada para garantir a qualidade da água, tanto na área alagada quanto abaixo da barragem, considerando que, nas usinas Teles Pires e São Manoel, situadas na mesma bacia hidrográfica, já havia sido registrada a ocorrência de morte de peixe devido à piora da qualidade da água.

Para o MPF, além da responsabilidade direta do empreendimento hidrelétrico, é preciso salientar a responsabilidade do órgão ambiental (Sema) na ocorrência do dano, uma vez que aprovou a simulação apresentada pela empresa, para o enchimento do reservatório, e também não determinou nenhuma medida preventiva para minimizar os impactos à ictiofauna.

Antes desse caso ocorrido em junho deste ano, outras centenas de peixes mortos foram recolhidos do Rio Teles Pires.

O primeiro caso foi em fevereiro, quando pescadores denunciaram o surgimento de peixes mortos na região de Itaúba, a 599 km de Cuiabá. Naquela época, foram recolhidas 13 toneladas de peixes mortos no Rio Teles Pires.

Na primeira aparição, o relatório da Sema apontou negligência por parte da Usina Hidrelétrica pela mortandade dos peixes. Na época, o governo afirmou que a morte foi causada pela alteração da turbidez da água, em função da transposição de sedimentos da barragem.

A Sinop Energia, empresa responsável pela usina, recebeu uma multa no valor de R$ 50 milhões por danos ambientais, que, segundo a Sema-MT, foi provocada pela abertura das comportas que causou o lançamento de sedimentos nas águas do Rio Teles Pires e ocasionou a morte de toneladas de peixes.

De acordo com a Sema, a multa aplicada a usina ainda não foi paga porque a empresa pode recorrer da decisão judicial, pois o processo está em andamento.


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