Cidades

Municípios do Nortão recebem R$ 9 milhões do imposto repassado por serviços na BR-163

Somente para as cidades ao norte do trecho sob concessão da BR-163, a Rota do Oeste repassou no ano passado, pouco mais de R$ 9 milhões.

Repasse | 22 de Janeiro de 2018 as 17h 00min
MT Agora - Só Notícias

As prefeituras dos municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Vera e Diamantino, situados ao longo BR-163, no norte do Estado, concentraram o recebimento de 39% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado pela Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas ao longo dos 850,9 quilômetros do trecho sob concessão. O valor total destinado às gestões públicas foi de R$ 23,2 milhões em 2017. O montante é referente a obras realizadas na BR-163 e à receita arrecadada com o pedágio. No ranking geral, a Prefeitura de Sorriso é a segunda em recebimento, com aquisição de R$ 2,56 milhões, ficando atrás somente de Rondonópolis, que contou com R$ 2,8 milhões em impostos.

Somente para as cidades ao norte do trecho sob concessão da BR-163, a Rota do Oeste repassou no ano passado, pouco mais de R$ 9 milhões. Desde 2014, quando a concessionária iniciou os serviços em Mato Grosso, os seis municípios receberam R$ 25 milhões.  O repasse é realizado mensalmente. Os valores podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros, seguindo o critério de cada administração. 

Entre as gestões do norte, Sorriso foi a que mais recebeu. Em segundo lugar está Nova Mutum, que contou com o repasse de R$ 2,2 milhões, o equivalente a uma média mensal de R$ 187 mil. O terceiro foi Diamantino com R$ 1,5 milhão, seguido de Lucas do Rio Verde com R$ 1,2 milhão e Sinop com R$ 1 milhão.

Segundo a empresa, a divisão dos valores é realizada de duas maneiras. No caso relacionado à arrecadação do pedágio, o cálculo considera o total recebido nas nove praças de pedágio existentes na rodovia. Sobre este montante são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão, que varia entre 3% e 5%. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera a local, onde as empresas realizam as atividades.

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