Altair Anderli

Secretaria intensifica cobrança por limpeza de lotes em Lucas

30 de Outubro de 2013 as 16h 10min

A Secretaria de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde intensificou a cobrança sobre os proprietários de lotes que não realizam a limpeza das áreas que estão tomadas por mato. Uma lei municipal estabelece que a prefeitura poderá executar a limpeza do terreno e apresentar a conta ao proprietário.

O Código de Postura do Município estabelece que os terrenos situados dentro da cidade devem ser mantidos livres de mato, água parada, lixo e quaisquer detritos que comprometam a saúde e segurança pública. Entretanto, na maioria dos bairros ainda é visível o descumprimento da norma. 

A secretária Luciane Copetti explica que todos os proprietários serão notificados, inclusive os donos de imobiliárias, detentoras de loteamentos. "Aqueles que não cumprirem a determinação, estabelecida na Lei Complementar 060/2008 do Código de Postura serão multados e o poder público executará a limpeza e cobrará pelo serviço". A multa para aqueles que não cumprirem a lei é de 50 Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde (UFLs), o que atualmente significa R$ 472,50 e o custo do serviço é de R$ 0,47 por metro quadrado.

Aproximadamente sete mil terrenos baldios precisam ser limpos. A medida visa evitar a proliferação do mosquito da dengue, animais peçonhentos e que o local não seja utilizado como esconderijo de pessoas mal intencionadas.

De acordo com a secretária, a notificação é válida durante todo o ano e tem como objetivo fazer com que os terrenos permaneçam limpos durante todo período. "A limpeza dos lotes é uma obrigação dos proprietários. Se ele não o fizer, infelizmente o poder público terá de fazer e cobrar pelo serviço".

MT Agora - Só Notícias

COMENTARIOS

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

COTAÇÃO