Ciência e Saúde

Semana nacional vai conscientizar para evitar a gravidez na adolescência

Lei sancionada por Jair Bolsonaro prevê a realização na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano

Saúde Pública | 05 de Janeiro de 2019 as 18h 28min
Fonte: Planalto

Objetivo da lei é prevenir e reduzir incidência de casos de gravidez na adolescência - Foto: Alan Santos/PR

Lei sancionada nesta sexta-feira (4) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que passará a ocorrer na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano.

Incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.

Durante o período, o Poder Público deve efetivar ações, em conjunto com a sociedade civil, com foco na informatização do público adolescente sobre a questão.

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