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Artigo: A Justiça tem lado?

A mesma régua usada contra Lula e Dilma foi e será usada contra Michel Temer e Aécio Neves?

18 de Julho de 2017 as 08h 19min

Se Lula tem a propriedade oculta do triplex do Guarujá, ou se é dono dos pedalinhos, nem eu, nem você, nem o Sérgio Moro sabe ao certo. A verdade é essa!

O que está em jogo, para além de defender ou objurgar a sentença condenatória pelo viés da dogmática jurídica, que não é tão exata como a física ou a matemática, é responder as seguintes indagações:

Qual foi a real motivação da decisão, jurídica ou política? Ela se pautou em provas ou em matérias jornalísticas?

As provas produzidas pela acusação foram fortes o suficiente para superar as provas indiciárias, ou, além da importação distorcida da teoria do domínio do fato, no julgamento do mensalão, agora foi aplicado o direito penal do inimigo, com responsabilidade objetiva, ao revés de subjetiva, com inversão do ônus da prova, obrigando o réu a provar sua inocência, ao invés de a acusação ter de provar a culpa do réu, e com conversão do princípio do "in dubio pro reo", em "in malam parte"?

A mesma régua usada contra Luís Inácio e Dilma Rousseff foi e será usada contra Michel Temer e Aécio Neves, ou seja, foi e será feita "Justiça para todos", com iguais pesos e medidas da balança, fio da navalha da espada afiada e posição da venda nos olhos da "gloriosa Têmis"?

Como explicar o quadro em que Dilma foi deposta mediante suposto crime de responsabilidade até hoje não compreendido pela população, bem como contestado por parte significativa da comunidade jurídica, Lula condenado num processo com provas frágeis e polêmicas, para não dizer inexistentes ou forjadas, enquanto Aécio e Temer continuam nos exercícios dos seus mandatos, mesmo após serem flagrados em áudio e imagem em negociatas e recebimento de malas cheias de propinas, por intermédio do primo e do assessor?

A Lava Jato, afinal de contas, foi e é uma operação contra a corrupção, indistinta e indiscriminadamente, ou contra um partido e suas lideranças, em especial a maior e mais popular de todas?

O propósito da condenação foi mostrar que ninguém está acima da lei, enquanto Temer e Aécio continuam intocáveis, ou impedir que Lula possa ser candidato a presidente da República em 2018, já que desponta em primeiro lugar folgado em todas as pesquisas de opinião pública publicadas até aqui?

Ao cabo, a quais interesses a Lava Jato atendeu até aqui, aos do povo humilde e calejado, ou aos das elites esnobes e bem tratadas? A corrupção acabou? A economia melhorou?

A política atual é mais republicana? As reformas aprovadas no Congresso são inclusivas? A democracia foi ampliada, as leis estão sendo cumpridas e as instituições conquistaram credibilidade?

Enfim, para além de esquerda ou direita, a política deve mirar no bem-estar das pessoas, sem exploração e marginalização de quem quer que seja.

É fato que hão duas grandes tradições, uma progressista, outra conservadora.

Agora, também é bem verdade que ninguém pode viver em paz de espírito e de maneira leve e verdadeira sendo somente uma coisa, ortodoxamente, como se fosse possível abrir mão de todos os usos e costumes, de uma hora para outra, ou ficar preso aos preconceitos, hoje e sempre.

Talvez, quando nos despirmos da vestimenta de torcida organizada na política e na vida, quem sabe conseguiremos laborar em prol da unidade, conservação e evolução da condição humana e da comunhão de todos nós.

Precisamos derrubar os muros que nos separam; e construir pontes e pontos de conexão, uns aos outros, por intermédio da solidariedade, da liberdade e da igualdade.

PAULO LEMOS é advogado em Mato Grosso


MT Agora - Paulo Lemos

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