Artigo: O STF e os candidatos

O Supremo, ou pelo menos uma das turmas, a segundona, resolveu acabar com a ilusão do povo

30/06/2018 - 23:36:44

   

O Congresso Nacional tem mais de cem parlamentares denunciados, processados ou condenados por diversos crimes. No Executivo a coisa é parecida, até seu astro maior, o Presidente da República, provavelmente terá que prestar contas dos escorregões éticos, no fim do mandato.

Dos poderes sobrava o Judiciário, que vinha no rastro das trapalhadas dos políticos, tirando de circulação famosos corruptos, cujos nomes, de tão conhecidos, nem precisam ser lembrados.

Os Juízes de primeira instância continuam firmes na aplicação das leis, sempre com as sentenças confirmadas pelos tribunais superiores, transmitindo à nação a esperança de punição para os políticos desonestos que proliferam no país.

Mas a alegria com a competência do judiciário durou pouco. O Supremo Tribunal Federal, ou pelo menos uma das turmas, a segundona, resolveu acabar com a ilusão do povo, soltando vários presos que já estavam engaiolados após condenações em as instâncias inferiores. Sobrepondo a garantia dos presos às da sociedade, os magistrados anularam provas colhidas pelas Polícias e ignoraram o trabalho eficaz de Desembargadores, Juízes e Promotores.

Para nós que não alcançamos essas minudências da lei, fica difícil aceitar que o mesmo Tribunal que há poucos dias autorizou a prisão imediata após sentença de segunda instância, tenha libertado dois criminosos (Zé Dirceu e Claudio Genu), cujos encarceramentos estavam amparados nessa decisão.

Ora, se pode prender depois da segunda instância, como afirmou o plenário do Tribunal, é realmente estranho, para nós leigos, que três desses mesmos Ministros, fazendo maioria na segunda turma, desautorizem prisões que o colegiado validou.

Ficamos ainda mais espantados vendo a profunda rivalidade, mais que isso, birra, que existe entre os membros da segunda turma, além da dissonância recorrente na interpretação das leis, entre uma e outra turma. Parece que temos dois Supremos: um austero que apoia a Lava Jato e outro permissivo, que quer acabar com ela.

Esses conflitos influem diretamente na economia do país, cujo avanço depende da confiança dos empresários locais e também da segurança dos investidores estrangeiros que querem fazer negócios aqui.

Quem acredita em um país onde a manutenção da punição de um condenado depende totalmente do sorteio? Pois no Brasil é assim: se cair na primeira turma do STF é quase certo que pagará pelos crimes que cometeu; mas, se a sorte enviá-lo para a segunda, o criminoso pode zombar da Polícia que investigou o crime e do Ministério Público que ofereceu a denúncia e dos Juízes e Desembargadores que o condenaram.

Se não bastasse o desalento imposto pelo STF, temos ainda que engolir os candidatos que lideram as pesquisas para Presidente da República. O primeiro colocado é um Trump piorado, raso, tosco e prepotente; a segunda, uma ingênua religiosa, defensora da agricultura orgânica e do extrativismo, como modelos de desenvolvimento. O terceiro é pior ainda: não passa de um boquirroto destemperado, cuja principal promessa é derrubar as poucas coisas boas que o atual governo fez: Reforma Trabalhista e o Teto dos Gastos.

Mas há espaço para piorar: os fatos recentes mostram que é possível os Ministros do STF tirarem o Lula da cadeia, liberá-lo para concorrer à presidência da República e, pelo menos um terço deles, com seu voto, ajudar a elegê-lo.

RENATO DE PAIVA PEREIRA é empresário e escritor

renato@hotelgranodara.com.br

MT Agora - Renato De Paiva Pereira

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