Coluna

Artigo: A reforma da Previdência

Uma das propostas liberais da equipe econômica atual é radical e oposta a anterior

Artigo | 05 de Fevereiro de 2019 as 11h 21min
Fonte: Pedro Félix

A Revolução Industrial criada inicialmente na Inglaterra nos meados do século XVII, juntamente com as transformações intelectuais da Revolução Francesa transformaram+ o planeta terra, numa frenética máquina de trabalho e produção de riqueza como nunca visto,  em tão pouco tempo da história da humanidade.

A produção da era da “maquinofatura” ofereceu as pessoas, mercadorias mais rápidas e mais baratas. Parecia que a humanidade iria acabar com todas as formas de desigualdades nascidas no início das civilizações, sendo que a produção chegaria a todos de forma mais humana que nos períodos anteriores.

No entanto, a bipolaridade entre os que produziam e os que se apropriavam do trabalho alheio continuava e patrões e trabalhadores enfrentaram acirradas lutas no século XIX e início do século XX, que juntamente com posições ideológicas de ambos os lados, trouxeram para os trabalhadores um crescente número de direitos e garantias individuais e coletivos que foram traduzidos em leis por diversos países.

Os pós 1ª e 2ª guerras mundiais são exemplos de fortalecimentos destes direitos.

Entre os anos 60 e 80 do século XX as relações entres as forças produtivas e os lucros patronais começaram a mudar e os anos 80 no ápice da crise capitalista, foram chamados de “era perdida do capitalismo”. Entenda aqui o termo como muitos direitos trabalhistas e poucos lucros para as empresas.

Nos EUA neste período surgiram defensores das mudanças que até hoje ecoam suas ideias chegando atrasadas como de costume no  Brasil, que agora quer radicalmente implantar o liberalismo econômico com base nas ideias de economista americano Milton Friedman, do grupo “consenso de Washington”, com fórmulas de acabar com a pobreza.

Esta é grosso modo uma das propostas que o atual presidente Bolsonaro e sua equipe de economistas querem exportar para o Brasil.

A ideia central é de um Estado mínimo, com poucas funções e a Reforma da Previdência entra ai como a salvação da nossa economia. O futuro, no entanto nos mostra incertezas para quem após 60 e 65 anos após trabalhar e se aposentar possa receber menos do que um salário mínimo. Sim, menos que um salário mínimo.

O que se vê na propaganda é que precisamos salvar o Brasil da crise. No entanto. Esta ideia nacionalista esconde os vários tipos de salários e classes com diferentes interesses, como é o caso dos militares, juízes, procuradores, políticos.

A nossa atual aposentadoria é o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, é chamada por muitos economistas de "Pay as you go" (Pague ao longo da vida).  Foi criada pela Alemanha recém unificada,  e em 1880 implantada pelo primeiro ministro da época Otto Von Bismarck.

A reforma de o ex-presidente Michel Temer não mexia com o conceito "Pay as you go", ou seja, a geração nova, paga aposentadoria dos mais velhos. Cada geração passa a conta para a geração seguinte.

No entanto com uma população economicamente ativa (PEA) cada vez menor devido ao desemprego, aliado a uma longevidade maior do brasileiro, e menos jovens no mercado de trabalho o sistema tende a se desequilibrar, afetando as aposentadorias atuais e as futuras.

Uma das propostas liberais da equipe econômica atual é radical e oposta a anterior, aumentando a idade mínima para se aposentar e criando uma aposentadoria como a que foi implementada no Chile em 1981.

Como funciona lá? Cada trabalhador desconta no mínimo 10% durante seu tempo de trabalho que é gerenciado por um fundo de pensão de bancos privados do país.  Em resumo seu desconto ao longo do tempo será a sua aposentadoria. “Em tese, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria”.

Teoricamente uma maravilha, pois cada um terá no final de sua vida de trabalho o que plantou.  Este tipo de aposentadoria não garante salário integral, ou garantia que você receberá uma aposentadoria digna para seu sustento e principalmente para sua saúde.

Quem ganha com isto? Duplamente os bancos que engordarão suas rendas ao movimentarem sua cota de aposentadoria de acordo com interesses deles e sem fiscalização séria e transparente. Se no decorrer do período um destes bancos quebrar, como fica sua aposentadoria? Os investimentos deles no decorrer dos anos de forma errada pode diminuir seu capital e você pessoa comum nunca vai saber disso. Ou seja, sua aposentadoria fica ao  sabor do mercado e a política de juros.

Bem, pense em algo atual, onde quando poupamos em um banco e qual é o juro cobrado, quando fazemos empréstimos?

A outra face da moeda é que além de ficar com nosso dinheiro correndo juros, você corre o risco de dar mais dinheiro para eles, buscando uma aposentadoria complementar. Entendeu Arnaldo?

No Chile, o resultado atual  é que 90% dos aposentados estão ganhando menos que um salário mínimo e o governo já fez mudanças no sistema para tentar minimizar a situação.

Se o modelo for implantado no Brasil, não há dúvida que as desigualdades de hoje serão maiores e mais pobres e esfaimados cobrarão das autoridades sua contribuição para o desenvolvimento da “Pátria Amada Brasil” (slogan do atual presidente) o retorno de seus esforços, com aposentadoria digna.

O mercado visa lucro e diminuição de custo, quem pensa em direito é a ponta que trabalha e esta, vê seus direitos conseguidos com suor, lutas e lágrimas no decorrer da história sendo “convertidos” em abusos.

Mas, um outro  problema e ainda maior,  não foi colocado para o atuais aposentados. Pense: “Se  no novo sistema cada  um vai cuidar da sua  própria aposentadoria, quem vai pagar a aposentadoria dos que já se aposentaram? O governo vai dar calote?  

O “Brasil de verdade” começa a mostrar sua cara, cobrando dos trabalhadores uma crise que poderia ter sido evitada se tivéssemos representantes com pensamento de estadista, de nação e não de seu grupo econômico ou social. E esta visão continua!

Acorda Zé ninguém.

PEDRO FÉLIX é historiador e escreve em Cuiabá.

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