Artigo

As criptomoedas e o Fisco

As autoridades começaram a olhar de perto esse novo modo de se fazer negócios

Por: Victor Maizman
20 de Agosto de 2019 as 20h 40min

As criptomoedas são resultantes da evolução da economia, agregadas ao desenvolvimento da informática. Esse novo ativo financeiro surgiu através da atividade de programadores, os quais utilizaram cálculos complexos em uma rede de computadores, para criar códigos criptografados facilmente enviados entre usuários, para serem utilizados como “meios de troca”.

A sua função específica era a de servir como “meio de troca eletrônico” e constituir uma “moeda descentralizada”, dado o seu uso tal qual dinheiro, isto é, como instrumento para aquisições de bens e serviços.

Contudo, numa crescente evolução, já se tem notícias que já são milhões de usuários que lançam mão de tal moeda para fazer inúmeros negócios e movimentar a economia sem precisar trocar por dinheiro e movimentar os bancos.

Assim, aqui no Brasil, tanto o comércio, como os prestadores de serviços já estão aceitando como forma de pagamento as criptomoedas, comprovando o quanto que as mesmas já estão se tornando usuais.

Porém, tais moedas virtuais não são apenas utilizadas como moedas de troca, mas também como ativos financeiros, sofrendo a oscilação de valorização e desvalorização.

Com essa crescente movimentação desse mercado, as autoridades fiscais começaram a olhar de perto esse novo modo de se fazer negócios.

Não por isso, a Receita Federal percebeu que os negócios que envolvem criptomoedas vem crescendo em todo o mundo, não sendo diferente no Brasil, fator que a impulsionou a editar uma norma que obriga todos os usuários a informar à autoridade fiscal quando o negócio ultrapassar determinado valor no respectivo mês.

Nesse sentido, é necessário observar que dentro do sistema tributário nacional, existem vários impostos que podem impactar não diretamente nas operações com criptomoedas, mas em decorrência delas.

O exemplo clássico é do Imposto de Renda, o qual vai incidir quando ocorrer ganho de capital decorrente das operações efetivadas com o aludido ativo.

Também haverá a incidência do Imposto sobre Doação exigido pelos Estados caso seja evidenciada tal operação, hipótese em que a Receita Federal pode compartilhar com as Receitas Estaduais as movimentações em questão.

Desse modo, com o acúmulo de ativos decorrente das criptomoedas, torna-se necessário que o investidor tome todos os cuidados no sentido de efetivar um planejamento tributário minucioso para cada caso concreto, devendo saber de forma precisa todos os ônus fiscais decorrentes de tais operações.

E pela velocidade que as coisas andam, não é de se duvidar que até o fisco vai aceitar receber o pagamento do imposto através de criptomoedas. Por que não?

VICTOR HUMBERTO MAIZMAN é advogado, consultor jurídico tributário e professor em Direito Tributário.


COMENTARIOS

Mais de Coluna

Artigo

Transformação Compliance

Esse novo movimento tem ganhado força entre os mercados

07 de Novembro de 2019 as 09h25

Artigo

As reformas que temos

A neutralidade acredito que seja o aspecto mais frágil em ambos os projetos

07 de Novembro de 2019 as 09h23

Artigo

A perda de uma chance

O ato de perder muita das vezes desencadeia reações impensadas e imprevisíveis

21 de Outubro de 2019 as 10h49

Artigo

Democracia em construção

Fenômeno democrático ‘é’ enquanto resultado da interpretação daquele que o observa

21 de Outubro de 2019 as 10h47

Artigo

Não é jurídico, nem autoajuda

Sempre que o sol se levantar, levante-se também e vá, lute!

20 de Agosto de 2019 as 20h45

Artigo

Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?

O ato de filmar é legítimo e qualquer pessoa pode fazê-lo, mas desde que o faça sem abuso de direito.

24 de Julho de 2019 as 14h55

Coluna

Coração rompido

Corrupção é o coração rompido do Brasil. Não apenas simbolicamente.

13 de Julho de 2019 as 23h19

Coluna

O mundo oculto das relações

Grande sacada mental é valorizar o que temos e não o que está faltando

13 de Julho de 2019 as 23h15

Artigo

Chore no começo para sorrir no fim

É necessário planejamento, seja no futebol, no trabalho, na faculdade, na família, nos negócios

08 de Julho de 2019 as 12h03

Artigo

Divórcio impositivo

A Emenda Constitucional prevê o divórcio como um direito do Cidadão

08 de Julho de 2019 as 12h01

Artigo

Inteligência emocional para adolescentes

O castigo não funciona porque coloca o jovem em posição de vítima, o que não contribui para o desenvolvimento da autodisciplina

04 de Julho de 2019 as 14h29

Day-trade

Day-trader Bruno Dias revela a psicologia do mercado financeiro

O mercado por ser conduzido por pessoas se expõe a uma psicologia.

25 de Junho de 2019 as 13h39

Artigo

Intimação por WhatsApp

Está certíssimo, pois é mais um mecanismo rápido de expansão de acesso à justiça

24 de Junho de 2019 as 10h54

Coluna

Lucas do Rio Verde: Investir para crescer

Uma pequena grande cidade no centro-norte de Mato Grosso. Prestes a completar 31 anos de emancipação político-administrativa, Lucas do Rio Verde traz na sua história grandes conquistas e títulos.

11 de Junho de 2019 as 21h07

Artigo

Organizar é Preciso

Cada negócio, família ou empresa possui suas peculiaridades que devem ser respeitadas e estudadas de forma aprofundada para traçar as melhores estratégias sejam elas sucessórias, tributárias ou empresariais

04 de Junho de 2019 as 09h40

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Qual é sua opinião sobre o trancamento da pauta pela Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde?

A Favor

Contra

Parcial
veja +

COTAÇÃO