Acordo De Livre Comércio

Acordo Mercosul e União Europeia: quais os próximos passos

Em média, a UE levou de sete meses a três anos para assinar acordos semelhantes ao que foi firmado com o Mercosul.

Fonte:Fonte: G1
04 de Julho de 2019 as 21h 15min

Após 20 anos de negociações, União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial

As medidas do acordo de livre comércio acertado na semana passada pela União Europeia e pelo Mercosul não serão sentidas de forma imediata pelos países envolvidos.  

Há ainda um longo caminho que Mercosul e UE vão ter de percorrer para implementação total do tratado. Não há prazo definido para a total conclusão do acordo. Em média, os europeus levaram de sete meses a três anos para assinar documentos do mesmo tipo.  

O acordo entre os blocos representa 25% do PIB mundial e engloba 750 milhões de pessoas.  

Veja os próximos passos do acordo:  

Ajustes do acordo  

  • Após o anúncio político do acordo, feito na semana passada, os países fazem uma revisão técnica e jurídica do texto. O acordo é traduzido nos idiomas oficiais dos países do Mercosul e da União Europeia;  
  • Quando o texto estiver revisado, ele será assinado por representantes dos dois blocos;  
  • Com as assinaturas, o texto do acordo poderá ser enviado para os parlamentos.  

Tramitação política  

  • No Brasil, o texto do acordo será apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – segundo o Itamaraty, na forma de uma comunicação ao parlamento. Os demais países do Mercosul terão de seguir o mesmo rito;  
  • Na União Europeia, a parte econômica do acordo terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu. Os demais itens do tratado - que envolvam questões fora da área econômica - terão de ser apreciadas pelo poder legislativo de cada país;  
  • A parte econômica do tratado pode entrar em vigor quando for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países do Mercosul, mesmo que as questões políticas não tenham sido referendadas por todos os países europeus;  
  • As aprovações não têm prazo para ocorrer.  

Impacto nos produtos  

  • O acordo prevê uma série de medidas para produtos agrícolas e industriais. As alterações serão gradativas e não imediatas. No setor industrial, por exemplo, a UE vai eliminar 100% das suas tarifas em até 10 anos. Na entrada em vigor do acordo, serão eliminadas 80%. O Mercosul vai liberalizar 91% do comércio em volume e linhas tarifárias;  
  • A desgravação tarifária (ou seja, quanto tempo vai levar para a tarifa ser reduzida a zero) dos produtos exportações do Mercosul também seguirá um ritmo diferente, a depender do setor industrial. Esse tempo será de 0 a 4 anos para produtos químicos, mas vai levar de 7 a 10 para calçados;  
  • O mesmo vai valer para produtos agrícolas. A desgravação de café torrado deve ocorrer em quatro anos, mas deve chegar a 10 anos para maçãs. 

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