Economia

BNDES lança chamada pública de R$ 25 milhões para segurança de museus

Os recursos serão levantados via Lei Rouanet e tem validade de 24 meses, prorrogável por mais dois anos.

Chamada Pública | 02 de Outubro de 2018 as 21h 31min
Fonte: Governo Do Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (1), chamada pública para selecionar projetos de segurança para proteger museus e o patrimônio histórico e cultural do País. O edital é de 25 milhões.

Os recursos serão levantados via Lei Rouanet e tem validade de 24 meses, prorrogável por mais dois anos. A chamada pública é parte de medidas tomadas após o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Além do edital, foi criado um comitê para coordenar a reconstrução do museu e publicada uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. Para ser beneficiado por esse edital, é preciso que as instituições públicas guardem acervos memoriais brasileiros de propriedade pública.

Também é necessário que esse acervo esteja abrigado em locais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que tenha algum dos seguintes requisitos: tombado pelo Iphan; registrado em nível nacional ou mundial pela UNESCO por meio do Prêmio Memória do Mundo; participante da listagem de acervos bibliográficos no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional.

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