Economia

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados

Fonte:EBC
22 de Julho de 2021 as 16h 00min

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Economia

Economia

BNDES seleciona 25 startups para apoio financeiro gratuito

Empresas foram escolhidas dentre 1.366 empreendimentos

27 de Setembro de 2021 as 18h30

Economia

ANP autoriza operação da 4ª planta de biometano do país

Ela fica no estado de São Paulo

27 de Setembro de 2021 as 16h30

Economia

Dívida Pública sobe 1,57% em agosto e aproxima-se de R$ 5,5 tri

Alta da Selic atraiu interesse em títulos vinculados a juros básicos

27 de Setembro de 2021 as 15h15

Economia

Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania

Alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”

27 de Setembro de 2021 as 13h45

Economia

Consumidor está cauteloso na hora de gastar, diz pesquisa

Estudo ouviu 1.597 pessoas de todas as regiões do Brasil

27 de Setembro de 2021 as 13h30

Economia

Caixa oferece crédito de R$ 300 a R$ 1 mil pelo celular

Nascidos em janeiro e fevereiro já podem pedir pelo app Caixa Tem

27 de Setembro de 2021 as 13h00

Economia

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Alta do emprego atingiu todos os segmentos da população

27 de Setembro de 2021 as 12h30

Economia

Juros para famílias e empresas sobem em agosto, diz BC

Endividamento das famílias bate recorde de 59,9% em junho

27 de Setembro de 2021 as 10h30

Economia

Construção: INCC-M sobe 0,56% em setembro

Índice acumula alta de 11,99% no ano e de 16,37% em 12 meses

27 de Setembro de 2021 as 09h30

Economia

FGV: confiança da construção fica estável com melhor nível desde 2014

Expectativa de demanda caiu em setembro

27 de Setembro de 2021 as 09h00

Economia

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 7

Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família

27 de Setembro de 2021 as 05h15

Economia

Sefaz apresenta o ‘Doe Sua Nota’ para entidades sociais cadastradas no programa

Nova modalidade distribuirá R$ 2 milhões por ano entre as instituições

25 de Setembro de 2021 as 09h45

Economia

Caixa lança nova versão do aplicativo Bolsa Família

Acesso passa a ser realizado com CPF e senha do beneficiário

24 de Setembro de 2021 as 20h30

Economia

Ministério da Saúde pede à Economia reforço na verba para santas casas

Governo pode editar crédito extraordinário

24 de Setembro de 2021 as 19h45

Economia

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,288 bilhão em agosto

Títulos mais procurados foram os vinculados à inflação

24 de Setembro de 2021 as 12h45

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO