Desoneração

Governo estuda desoneração''universal'' e ''ampla'' da folha de pagamentos, diz Receita

Para Marcos Cintra, 'incidência muito pesada' de tributos contribui para haver desemprego. Governo já disse que não recriará CPMF para compensar eventual queda de receita.

10 de Janeiro de 2019 as 18h 17min

O novo secretário da Receita, Marcos Cintra, durante entrevista coletiva em Brasília — Foto: Alexandro Martello/G1

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda conceder desoneração "universal" e "ampla" da folha de pagamentos.

Cintra deu a declaração durante uma entrevista coletiva na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, onde se reuniu com o ministro Augusto Nardes.

"A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de negociações muito setoriais. O que estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, ampla, geral e sistêmica. O impacto que terá na economia certamente será muito maior e positivo", declarou.

A desoneração da folha de pagamentos começou a ser aplicada em 2011, no governo Dilma Rousseff.

O argumento à época era o de que, diante de um cenário de crise econômica mundial, essa seria a forma de o governo ajudar as empresas a manter os funcionários empregados. Com o passar do tempo, o número de setores beneficiados pela medida aumentou.

De acordo com a Receita, a tributação sobre a folha de salários somou R$ 555 bilhões em 2017, o equivalente a 26,12% de toda a carga tributária brasileira naquele ano.

Segundo explicou Marcos Cintra, a desoneração estudada pelo governo Bolsonaro deve abranger a contribuição previdenciária do empregador e do trabalhador, o Imposto de Renda e rendimentos do trabalho.

Tributos e desemprego

Na avaliação do novo chefe de Receita Federal, a "incidência muito pesada" de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas contribui para o país ter atualmente cerca de 13 milhões de desempregados.

"Temos hoje 13 milhões de desempregados e 20 milhões de pessoas entre desempregados e subempregados na economia informal, de modo que a incidência muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma primeira preocupação", afirmou.

CPMF

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao reduzir uma tributação, o governo tem de compensar a perda de receita por meio de corte de subsídios, aumento de tributos ou elevação de base de cálculo de impostos.

Segundo Marcos Cintra, a equipe econômica do governo não trabalha com a hipótese de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a perda de receita. O próprio presidente Jair Bolsonaro já disse algumas vezes que não cogita recriar o imposto.

"A CPMF é um tributo que ele tem uma característica que nós evitamos. O presidente já disse que não haverá a CPMF. É um tributo que foi implanetado de maneira equivocada. Veio como um tributo a mais para aumentar a carga tributária", disse Marcos Cintra nesta quinta.

De acordo com ele, Bolsonaro determinou que a área econômica busque a "racionalização do sistema tributário" e a redução da carga tributária.

Na semana passada, Marcos Cintra afirmou que avalia várias hipóteses, entre as quais um imposto sobre movimentação financeira para substituir uma série de tributos e simplificar o sistema tributário brasileiro.


Fonte: Alexandro Martello | G1

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