Concessão de Portos

Governo quer incluir novas regras na concessão de portos já no segundo semestre

Ao todo, o programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país

Fonte:MT Agora - Agência Brasil
17 de Junho de 2015 as 18h 13min

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, informou hoje (17) que participou de uma reunião, ontem (16), no Tribunal de Contas da União (TCU), com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para avaliar as chances de o órgão aprovar as novas regras para concessão de terminais marítimos propostas na última semana. A expectativa do governo é incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.

“O TCU já havia aprovado as concessões com base no decreto anterior ao do dia 9 de junho; por isso, fomos ontem conversar no TCU sobre a possibilidade de já utilizarmos, em alguns casos, a outorga. Porque os portos estão em uma situação muito diferente das rodovias e ferrovias. Isso tem que ser analisado caso a caso, e esse novo decreto não excluiu nada que já existia, mas colocou outra opção que é o valor maior de outorga”, disse, Edinho Araújo, após participar de um fórum promovido pelo Jornal El País e pela Câmara Espanhola do Comércio.

Segundo ele, o TCU foi receptivo e o ministério fará a colocação formalmente. A princípio, as primeiras concessões devem ter como critério a menor tarifa, com o consórcio que oferecer o menor preço aos usuários saindo como vencedor.

A ideia é conseguir empregar a regra para o Bloco 1, no qual serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo TCU (nove em Santos, São Paulo, e 20 no Pará). O investimento estimado pelo Programa de Investimento em Logística para esses empreendimentos é R$ 4,7 bilhões. Para o Bloco 2, serão 21 terminais, com investimentos em R$ 7,2 bilhões.

Ao todo, o programa prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos (R$11,9 bilhões), 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado (14,7 bilhões) e 24 renovações antecipadas de arrendamentos (R$10,8 bilhões).


COMENTARIOS

Mais de Economia

Score

7 dicas para o aumentar o seu score

O score de crédito consiste em uma pontuação definida por órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, servindo para fazer uma classificação dos consumidores

17 de Janeiro de 2020 as 23h40

INSS

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de setembro

14 de Janeiro de 2020 as 19h03

Cadastro Positivo

Bancos e empresas poderão consultar informações do Cadastro Positivo a partir deste sábado

Banco de dados reúne histórico de bons pagadores. Por enquanto, ele só inclui informações repassadas por bancos e empresas que concedem crédito.

11 de Janeiro de 2020 as 13h28

Despesas

Em cada dez brasileiros, apenas um tem renda suficiente para pagar despesas de início de ano, mostra pesquisa CNDL/SPC Brasil

Minoria dos brasileiros consegue quitar despesas sazonais sem ter que parcelar ou economizar ao longo do ano e outros 22% não fazem planejamento. Consumidor deve ter organização para não se atrapalhar com compromissos de início de ano e parcelas que

09 de Janeiro de 2020 as 17h08

Gás de Cozinha

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5% nesta sexta (27)

O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3% e segue a regra de reajustes trimestrais para o GLP

27 de Dezembro de 2019 as 08h22

Já está em vigor

Lei proíbe que universidades cobrem taxas extras para provas em MT

A norma foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo Estado

05 de Dezembro de 2019 as 08h55

Economia

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

12 de Setembro de 2019 as 15h27

Planta Industrial

BRF digitaliza produção de suínos na maior planta industrial da América Latina

Software que será instalado na planta de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, melhorará o aproveitamento de matéria-prima.

09 de Setembro de 2019 as 14h51

Economia

Vendas no varejo em São Paulo têm alta de 5,4% no primeiro semestre

Os dados foram divulgados, hoje (9), na Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista no Estado de São Paulo (PCCV).

09 de Setembro de 2019 as 14h36

Economia

Mourão diz que guerra econômica entre China e EUA afeta o Brasil

Ele participou hoje em SP de evento com empresários chineses

09 de Setembro de 2019 as 14h26

Economia

Índice do Custo de Vida de São Paulo tem alta de 1,88% em oito meses

O Índice do Custo de Vida no Município de São Paulo subiu 0,07% em agosto.

06 de Setembro de 2019 as 14h55

Economia

Consulta ao quarto lote do Imposto de Renda será aberta segunda-feira

Dinheiro estará na conta do contribuinte no dia 16 deste mês

06 de Setembro de 2019 as 14h47

Economia

Brasil pode suprir demanda de carne suína na China, diz especialista

O Brasil tem a oportunidade de suprir a demanda de carne suína na China, com o rebanho asiático afetado pela peste suína africana.

05 de Setembro de 2019 as 15h58

Economia

Venda de veículos cai 0,3% em agosto e produção aumenta 1,1%

As vendas devem crescer cerca de 11% no ano, tendo em vista o acumulado registrado

05 de Setembro de 2019 as 15h38

Economia

Jornal revela que Sorriso tem o gás de cozinha mais caro de Mato Grosso

Levantamento feito pelo Jornal A Gazeta revela que Sorriso é a cidade de Mato Grosso que tem o gás de cozinha mais caro do estado.

04 de Setembro de 2019 as 16h10

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO