Investimentos

Governo vai ampliar atuação do Programa de Parcerias de Investimentos

Meta é apoiar estados e municípios e tentar investimentos

Por: Gilberto Costa | Agência Brasil
06 de Agosto de 2019 as 12h 40min

O governo federal prepara decreto para ampliar as atribuições da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, para permitir apoiar processos de privatização, concessões e parcerias público-privadas nos estados e municípios. 

“É uma frente de trabalho que a gente vai apoiar agora porque há muitas políticas de investimento que impactam diretamente a população e que não é de competência direta do governo federal a prestação de serviço”, informou à Agência Brasil Martha Seillier, secretária especial do PPI. 

Segundo ela, “o PPI está se reposicionando” e “ criando uma área específica para dar atenção a parecerias com entes subnacionais”. Com a medida, o programa poderá apoiar a captação de investimentos para projetos de mobilidade urbana, iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos e saneamento básico. 

A secretaria do PPI poderá dar apoio e assessoria para a realização de estudos, elaboração de projetos, organização de audiências públicas, mudanças em lei, publicação de editais, redação de contratos e prestação de contas. 

A iniciativa pode articular soluções para áreas que demandam elevado investimento como a de saneamento básico. Segundo Martha Seillier, a universalização do acesso ao saneamento básico em todo o país exige investimentos de R$ 600 bilhões. “É importante que o PPI possa apoiar na realização das parcerias com a iniciativa privada para trazer investimento no setor”, disse. 

PAC e área social 

Seillier disse que o PPI pretende criar uma solução para retomada de projetos interrompidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos, e atuar na área social como a construção de creches, unidades de pronto atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios. 

“À medida que a gente vai fortalecendo conhecimento e aprendizado em alguns setores, a gente precisa ir atacando outros que são mais desafiadores pela falta de experiência pretérita. Discute-se bastante PPP [Parceria Público-Privada] de presídios, PPP de creches, o desafio do saneamento básico - que foi deixado lado para os municípios”, enumerou a secretária especial do PPI. 

“Tudo aquilo que a gente consiga envelopar para fazer uma concessão, ou no limite uma PPP, e que permita finalizar obra pública paralisada, o ministro Onyx Lorenzoni [da Casa Civil] pediu para estudar com cuidado e avaliar se, diante de alianças com a iniciativa privada, a gente consegue destravar essa agenda de investimentos”, destacou Seillier. 

Três anos do programa 

Balanço publicado do programa, que completou três anos em maio, indica que 148 projetos foram concluídos pelo programa nas áreas de energia (95), portos (27), aeroportos (16), óleo e gás (7), entre outros. O total de projetos prevê investimentos de R$ 262,1 bilhões e já arrecadou R$ 52,2 bilhões de outorgas e bônus repassados para o Tesouro Nacional e para fundos setoriais previstos em lei. 

Mais de 70% do capital investido (R$ 187,9 bilhões) são exclusivamente estrangeiros. Se contabilizados os valores investidos por meio de consórcios com empresas brasileiras, o percentual de investimento sobe para quase 86% (R$ 224,9 bilhões). No total, 56 empresas estrangeiras venceram licitações sozinhas ou em consórcios. 

Martha Seillier tem grande expectativa de que os valores arrecadados com o PPI cresçam significativamente ainda este ano com a rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa entre a Petrobrás e a União. A previsão é de que os leilões de quatro áreas de exploração arrecadem no mínimo R$ 106,5 bilhões. 

O processo que trata da liberação do leilão da cessão onerosa está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). 


COMENTARIOS

Mais de Economia

Mercado De Trabalho

MT tem a 4ª menor taxa de desemprego no segundo trimestre de 2019

A menor taxa foi registrada em Santa Catarina (6%), seguido de Rondônia (6,7%), Rio Grande do Sul (8,2%). Do outro lado da tabela estão: Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16%).

16 de Agosto de 2019 as 00h09

Mercado De Trabalho

Taxa de desemprego recua em 10 das 27 unidades da Federação

Um em cada quatro desempregados procura trabalho há pelo menos 2 anos.

15 de Agosto de 2019 as 23h47

Oportunidade

Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine de Lucas do Rio Verde

Os interessados podem procurar o Sine na Galeria Central de Serviços, localizada na Av. Paraná, nº 766 S, sala 06, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

15 de Agosto de 2019 as 21h43

Oportunidade

Confira as 1.183 vagas de emprego do Sine MT para essa semana

Em Cuiabá, ao todo, são 73 vagas. Dessas, 49 são destinadas para o público em geral e 24 exclusivas para as pessoas com deficiência (PCD)

13 de Agosto de 2019 as 23h02

Reunião No Tesouro

Governo de MT vence mais uma batalha na busca pela aprovação do empréstimo com Banco Mundial

Governador Mauro Mendes se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (13.08) em Brasília

13 de Agosto de 2019 as 22h54

Prestação De Contas

Governo de MT fecha o mês de julho com déficit de R$ 90,2 milhões

Repasse às prefeituras foi superior a R$ 321 milhões; pagamento de salários ultrapassou a faixa de R$ 510,5 milhões.

13 de Agosto de 2019 as 22h51

Mudança De Modelo

Equipe econômica estuda tornar Receita Federal agência independente

Ideia inicial é aproveitar modelos de países como Espanha e Estados Unidos. Objetivo é que a estrutura da Receita seja blindada, livre de interferências políticas.

13 de Agosto de 2019 as 20h44

Dados

Eletrobras tem lucro de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre

Os dados foram divulgados na noite de ontem (12) pela estatal.

13 de Agosto de 2019 as 16h43

Oportunidade

Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine de Lucas do Rio Verde

Os interessados podem procurar o Sine na Galeria Central de Serviços, localizada na Av. Paraná, nº 766 S, sala 06, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

13 de Agosto de 2019 as 15h19

PIB

Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre

A economia apresentou retração no segundo trimestre deste ano.

12 de Agosto de 2019 as 13h01

Oportunidade

Confira as vagas de emprego disponíveis no Sine de Lucas do Rio Verde

Os interessados podem procurar o Sine na Galeria Central de Serviços, localizada na Av. Paraná, nº 766 S, sala 06, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

12 de Agosto de 2019 as 12h13

Dados

Produção industrial cai em dez locais pesquisados pelo IBGE em junho

Na comparação com junho de 2018, onze dos 15 locais pesquisados tiveram queda.

07 de Agosto de 2019 as 16h52

Imposto De Renda

Receita abre na quinta consultas ao 3º lote de IR 2019; restituições somam R$ 3,6 bilhões

Lote contempla 2,97 milhões de pessoas e será pago em 15 de agosto. Consultas devem ser feitas pelo site da Receita, ou por meio de aplicativo.

07 de Agosto de 2019 as 16h35

Cotação

Dólar supera R$ 3,99 com aversão ao risco no exterior por disputa EUA-China

Na terça-feira, a moeda norte-americana recuou 0,04%, a R$ 3,9550.

07 de Agosto de 2019 as 16h32

Dados

Vendas do comércio crescem 0,1% em junho, 1ª alta desde março

No acumulado em 12 meses, porém, setor perdeu ritmo e permanece em trajetória descendente. No 2º trimestre, queda foi de 0,3% sobre os três meses anteriores.

07 de Agosto de 2019 as 16h20

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

veja +

COTAÇÃO