Sem acordo sobre frete, STF marca nova reunião entre caminhoneiros e empresários para 28 de junho

Ministro do STF Luiz Fux afirmou que participantes apresentarão uma proposta intermediária para tentarem acordo e disse acreditar em decisão consensual sobre o assunto.

21/06/2018 - 00:04:06

   

Termina sem acordo reunião sobre tabelamento do frete no STF

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e empresários realizada nesta quarta-feira (20) em Brasília para tratar da proposta de tabelamento do frete, e que foi organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

O tabelamento foi feito pelo governo por meio de uma medida provisória que estipulou preços mínimos para o frete rodoviário de cargas. Essa medida foi uma das reivindicações de caminhoneiros para colocar fim à greve de maio, que durou 11 dias.

Na semana passada, Fux suspendeu provisoriamente todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que tratavam da MP e convocou uma reunião entre as partes para buscar uma solução consensual sobre o frete.

Nova reunião

Diante do impasse, Fux marcou novo encontro para 28 de junho. Segundo o ministro, os grupos ficaram de trazer uma proposta intermediária para tentarem um acordo.

"O Brasil não pode mais passar pelo que passou", disse Fux ao final da reunião desta quarta, se referindo à greve dos caminhoneiros que causou desabastecimento em todo o país.

"Cada um vai dar uma cota de colaboração para o país e entenderam de se reunirem por uma semana para encontrarem um preço intermediário em juízo", completou o ministro.

Ainda de acordo com o ministro se as partes não chegarem a um acordo no dia 28 junho será realizada uma audiência pública com técnicos em 27 de agosto.

Fux disse esperar que as informações dessa audiência possam permitir ao Supremo "definitivamente julgar a causa" sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete.

Segundo o ministro, ainda não foi feita nenhuma análise sobre a constitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo, pois, disse ele, isso evitaria uma solução consensual sobre o assunto.

"Vamos tentar entrar em uma solução consensual para tentar evitar que o país paralise a sua economia, tal como ocorreu", declarou Fux.

O ministro informou ainda que as ações e liminares sobre o tabelamento do frete seguem suspensas até a próxima semana, mas que vai reavaliar essa medida caso as partes não cheguem a um consenso na reunião do dia 28.

Acordo pelo fim da greve

A tabela com preços mínimos para os fretes foi estabelecida como parte do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas de todo o país por 11 dias e causou desabastecimento de combustível e alimentos.

A tabela de frete mínimo, porém, foi criticada, especialmente pelo setor de agronegócio, que afirmou que a medida fere a livre concorrência.

Com a repercussão negativa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na semana seguinte uma segunda tabela, distribuindo os preços para todo tipo de caminhão, quantidade de eixos e o valor do quilômetro por eixo.

No entanto, horas depois, a agência informou que revogaria a tabela após a reação de caminhoneiros, que discordaram dos valores.

Foi aberta, então, uma nova rodada de negociações para elaborar uma terceira tabela, mas ainda não há consenso. Na prática, a primeira tabela é a que está valendo no momento.

Reações

Após a reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a indústria é contra qualquer tipo de tabelamento e que deve apresentar a proposta de uma tabela de referência para o preço do frete.

"Nós vamos estudar a possibilidade de uma tabela de preço de referência para o setor industrial. Essa é a nossa proposta. E o governo também tem que estudar alguma forma de dar subsídios e mecanismos para os caminhoneiros, principalmente os autônomos. Para nós da indústria é inviável o tabelamento de preço", disse Andrade.

Wallace Landim, que representou os caminhoneiros no encontro desta quarta, afirmou que a categoria não aceita uma tabela de referência e que o acordo só será possível com a fixação de um preço mínimo para o frete.

Segundo ele, sem um preço mínimo os caminhoneiros terão que tomar alguma decisão sobre uma possível paralisação.

"Não estou afirmando que nós vamos parar, mas a categoria, com certeza, pode parar sim", disse.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Diumar Bueno, também disse que a categoria não vai aceitar uma tabela de referência e que precisa de um frete mínimo que garanta a sobrevivência do caminhoneiro.

"Demonstramos a necessidade de um preço mínimo de frete. A partir dai a negociação está aberta. Mas a condição mínima para executar esse serviço é extremamente necessária para a categoria", disse.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou nesta quarta que os 20 dias de vigência do tabelamento do frete causaram R$ 10 bilhões em prejuízos aos setores de soja e milho. Segundo a CNA, o tabelamento levou a um aumento médio de 40% no preço do frete.

Os dados foram apresentados pela confederação na reunião com o ministro Luiz Fux. Segundo informações da CNA, os terminais portuários tiveram prejuízo de R$ 135 milhões, com 60 navios parados. Ainda segundo a confederação, 50% do embarque de arroz está represado nos portos.

Após audiência nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer, o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, criticou a tabela do frete. Ele afirmou que a medida seria um "contrassenso".

"Fazer tabelamento em um mercado extremamente competitivo como o de caminhões seria um contrassenso", disse. "Totalmente fora da realidade de mercado você tabelar preço em mercado de concorrência, né? É um absurdo isso", afirmou.

Coelho destacou a necessidade de se discutir problemas gerados para o setor industrial pela greve dos caminhoneiros. Sobre o futuro da tabela do frete, ele lembrou que a questão está sendo discutida no STF, mas disse que a "pior" das saídas seria definir os preços de forma prévia. "A pior das soluções seria tabelamento de frete", declarou.

MT Agora - G1

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