Concessão

Consórcio Patrimônio SP arremata concessão do estádio do Pacaembu por R$ 111 milhões

Processo de concessão foi liberado nesta quinta-feira pelo TCM. Empresa vai poder explorar estádio por até 35 anos.

09 de Fevereiro de 2019 as 00h 23min

Fachada do estádio do Pacaembu, na Zona Oeste de São Paulo — Foto: Vagner Campos/TV Globo

A Prefeitura de São Paulo fechou a concessão do Estádio do Pacaembu por até 35 anos pelo valor total de R$ 111 milhões. O Consórcio Patrimônio SP venceu a concessão com a abertura dos envelopes realizada na manhã desta sexta-feira (8) na sede da Secretaria Municipal de Esportes. A outorga mínima era de R$ 37 milhões.

O Consórcio Patrimônio SP é formado pelas empresas Progen, de engenharia, e Savona Fundos de Investimentos. O resultado será publicado no Diário Oficial neste sábado (9). As outras empresas que participaram do processo - Consórcio Arena Pacaembu, Construcap CCPS Eng. e Com. S/ A e WTorre, terão cinco dias para contestar o resultado.

Por 3 votos a 1, o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo autorizou na quinta-feira (7) a continuidade do projeto de concessão do estádio do Pacaembu, que estava suspenso, por decisão do próprio tribunal, desde agosto de 2018.

O consórcio vencedor terá de fazer melhorias nas estruturas do estádio como reformas nos sistemas elétrico e hidráulico, novos assentos nas arquibancadas, pista de atletismo, reformas nos banheiros existentes, vestiário, lanchonete e geradores para evitar quedas de energia elétrica durante as partidas, e poderá promover eventos esportivos e culturais.

Além do estádio de futebol que inclui o Museu do Futebol, o complexo do Pacaembu conta com piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2.500 espectadores; ginásio de tênis com piso de saibro coberto com assento para 800 pessoas; quadra externa de tênis com arquibancada para 1.500 pessoas; quadra poliesportiva externa com iluminação; 3 pistas de cooper com 500, 600 e 860m; 2 salas de ginástica e posto médico.

O Pacaembu é a primeira concessão da Prefeitura de São Paulo desde que o ex-prefeito e agora governador João Doria (PSDB) assumiu o cargo em janeiro de 2017. A Prefeitura pretende desestatizar outros equipamentos da cidade, como parques, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi, mercados municipais, terminais de ônibus e cemitérios, entre outros.

Veja a nota da Prefeitura

"Na primeira etapa da licitação do Complexo do Pacaembu (abertura dos envelopes) realizada hoje, 08/02, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, o Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen - Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimentos em Participações, apresentou a melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do estádio: R$ 111.180.600,00. O valor mínimo da outorga fixa era de 37.451.000,00, representando cerca de 200% de ágio. Os demais concorrentes apresentaram as seguintes propostas financeiras: Consórcio Arena proposta de R$ 88.451.100,00; a WTorre proposta de R$ 46.841.000,00; e, a ConstruCap proposta de R$ 44.813.100,00.

A Ata da Sessão será publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (09) e será aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. Não havendo recursos será iniciada a fase da habilitação, onde será avaliada a documentação do licitante que apresentou a melhor proposta financeira."

Histórico

A concessão estava prevista para sair em julho em 2018, mas a Prefeitura adiou em um mês para atender algumas orientações do próprio TCM, que barrou diversas licitações.

A Associação Viva Pacaembu entrou com ação na Justiça contra o processo de concessão para modernização do Pacaembu.

A construção é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo [Condephaat].

A justificativa da Prefeitura para a privatização do Pacaembu é que o estádio dá prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, a receita do estádio foi de R$ 2,4 milhões, enquanto os gastos com a manutenção foram de R$ 8,3 milhões.


Fonte: G1

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