Transferência De Responsabilidade

ANTT repassa trechos da BR-163 para concessionária; obras em Sorriso e Mutum iniciam

A transferência de responsabilidades havia sido anunciada ainda no ano passado, no entanto, a formalização só ocorreu com a publicação da portaria, no Diário Oficial da União.

01 de Março de 2016 as 18h 10min

A Agência Nacional de Transportes Terrestres formalizou o repasse dos trechos urbanos da BR-163 em Rondonópolis, Sorriso e Nova Mutum, que, a partir de agora, ficarão sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste. O trecho denominado Várzea Grande-Rosário Oeste, localizado entre os quilômetros 353 e 461, também foi concedido. A transferência de responsabilidades havia sido anunciada ainda no ano passado, no entanto, a formalização só ocorreu com a publicação da portaria, no Diário Oficial da União.

Segundo a assessoria da empresas, novos custos foram incluídos no edital de concessão, no entanto, não haverá aumento no pedágio, uma vez que os cálculos feitos no ano passado já levavam em consideração a transferência dos trechos. Com a formalização do repasse, conforme a assessoria, a concessionária dará início a algumas obras nos municípios.

A Rota ainda fará uma avaliação sobre quais intervenções serão necessárias em cada trecho. O fechamento de acessos irregulares, que em Sinop gerou muitas reclamações de empresários e motoristas, não está descartado nos demais municípios, segundo o gerente de operações, Fernando Milléo. “É uma obrigação da concessionária (fechar acessos irregulares). Mas isso ainda será avaliado. Além disso, as demandas de cada trecho serão discutidas com a prefeitura e a comunidade”, afirmou, ao Só Notícias.

Em Nova Mutum e Sorriso os serviços de limpeza das margens da rodovia começaram na semana passada.

O modelo “híbrido” de concessão, que divide responsabilidades entre a concessionária e o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), tem sido criticado constantemente. Isso porque, em alguns trechos, não houve investimentos por parte do governo federal, no entanto, a concessionária, após cumprir o que estava estabelecido em contrato, iniciou a cobrança de pedágio.

Uma audiência pública, em Rondonópolis, reuniu representantes do órgão e da concessionária, com o objetivo de ouvir moradores, empresários e lideranças políticas. Na ocasião, o diretor Fábio Abritta, apresentou o cronograma de recuperação da rodovia e destacou que as obras estão chegando ao município de Jaciara (144 quilômetros de Cuiabá). Segundo ele, mais de 130 homens estão trabalhando para resolver o problema nos pontos mais críticos da estrada. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 9 meses.

Com relação à duplicação, o superintendente do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia, disse que a obra está em ritmo lento em função do atraso no pagamento das empreiteiras que executam a obra. De acordo com os dados apresentados, em janeiro, o governo federal pagou mais de R$ 1 bilhão para as empreiteiras em diversos Estados. A previsão é que até o final deste mês, seja quitado mais R$ 1 bilhão. “Com isso, acreditamos que as obras paralisadas em Mato Grosso serão retomadas”, garantiu. 


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