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Após denúncia, fiscalização aponta irregularidades e interdita balanças de aeroporto de MT

Três das 20 balanças do Aeroporto Marechal Rondon apresentaram falhas. Uma delas apontou erro de pesagem de 2kg acima do permitido, em desfavor do consumidor.

Após Denúncia | 09 de Abril de 2018 as 20h 20min
MT Agora - G1 MT

Vistoria foi realizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT) (Foto: Rafaella Zanon/Secid-MT )

Uma fiscalização realizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, apontou irregularidades e interditou três das 20 balanças usadas para a pesagem das bagagens dos passageiros.

Os equipamentos apresentaram alterações em relação ao peso das malas, em desfavor dos consumidores, conforme os fiscais.

A vistoria foi realizada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) após registro de denúncia feito por um consumidor.

De acordo com as equipes de fiscalização, foram encontraram anomalias em balanças localizadas nos guichês de check-in de duas empresas aéreas. Uma foi reprovada por estar com o display danificado e as outras duas, interditadas por erro de pesagem.

Segundo a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, uma das balanças foi reprovada por erro de pesagem de aproximadamente 2 kg acima do permitido, em prejuízo do passageiro.

O Procon informou que as empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O órgão deve apurar prática infrativa às relações de consumo e notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de cinco dias, documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.

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