Área Indígena

Em MT, 35% das terras aguardam demarcação

No Estado, 27 áreas ainda encontram com processos em fase de estudos, foram declaradas e autorizadas para demarcação

24 de Novembro de 2018 as 19h 01min

Em Mato Grosso, estão localizadas 87 terras indígenas (Tis), praticamente todas tradicionalmente ocupadas, que de acordo com a Constituição Federal vigente detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Contudo, 35% dessas áreas estão com a demarcação em andamento e aguardam uma decisão do governo federal. 

Neste caso, 15 terras ainda se encontram com processos em fase de estudos, oito foram declaradas ou autorizadas para serem demarcadas e quatro delimitadas, ou seja, aguardam a declaração da posse. De acordo com dados da Fundação Nacional dos Índios (Funai), do total de TIs localizadas no território mato-grossense, 57 estão regularizadas (homologadas e registradas em cartório) e, outras três, apenas homologadas. 

No país, são cerca de 120 mil indígenas, que vivem em 129 áreas com processos de demarcação em andamento. Pelos dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), as novas reservas, sendo a maior parte delas, na Amazônia, somariam 11,3 milhões de hectares, uma área mais de duas vezes maior do que a do estado do Rio de Janeiro, por exemplo. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro já declarou ser contrário à demarcação de novas terras indígenas. No entanto, sem alterar a Constituição por meio de uma Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso (são necessários três quintos da Câmara e do Senado), o presidente da República não pode extinguir ou reduzir as terras que já foram demarcadas. 

Os dados estaduais sobre as TIs são da Funai, disponibilizados no site do órgão federal. De acordo com as informações, as três áreas já homologadas no Estado são a Baia dos Guató, da etnia Guató, área de 19.216 hectares, localizada entre Barão de Melgaço e Poconé, TI Kayabi (Kaiabi), entre Apiacás e Jacareacanga (PA), com 1.053.257,6811 ha, e TI Pequizal do Naruvôtu, dos povos Naravute, em Gaúcha do Norte e Canarana, com 27,8 mil hectares. 

Entre as apontadas como regularizadas, encontram-se a “Maraiwatsede”, dos xavantes com 165.241,22ha, em Alto Boa Vista/São Felix do Araguaia. Também está a TI Parque do Xingu, de 2.642.003ha, na divisa do Estado com o Pará, abrangendo municípios, como Feliz Natal, Gaúcha do Norte e São Félix do Xingu. Na área vivem os povos Wauja, Trumái, Yawalapití, Mehináku, Aweti, Yudjá, Kisêdjê, Ikpeng, Matipú, Kuikuro, Nahukuá, Tapayuna, Kaiabi, Kamayrurá e Kalapalo. 

Já entre as 15 em estudos estão a TI “Piripkura” de índios isolados e com restrição de uso ou interditada, localizada entre Colniza e Rondolândia. Também estão incluídas as terras Areões, em Água Boa, “Eterãirebere”, entre Santo do Leste e Novo São Joaquim, Huuhi, em Paranatinga e Isoúpà, em Nova Xavantina com Campinápolis, todas estas da etnia Xavante. 

Entre as que aparecem apenas como declaradas estão a “Batelão” (kaiabi), em Nova Canaã do Norte/Juara e Tabaporã; “Cacique Fontoura” (karajá), em Luciara com São Felix do Araguaia; “Estação Parecis” (paresí), em Diamantino e “Kawhiva do Rio Pardo”, índios isolados localizados em Colniza. Quanto as delimitadas estão as TIs “Apiaká do Pontal”, em Apiacás; “Menkü, em Brasnorte; “Paukalirajausu”, em Conquista D’Oeste/Vila Bela da Santíssima Trindade; e “Wedezé”, em Cocalinho. No Estado, a população indígena é de 51.696, conforme o último Censo (2010) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 42.525 (82,2%) residentes nas Tis ou demais (9.171) fora das áreas. 

Somente o Executivo, por meio do Ministério da Justiça — ao qual a Funai é vinculada —, pode demarcar novas terras. E o novo governo, mesmo que não proponha uma PEC, pode não priorizar o andamento dos processos, em diferentes fases. 

Na prática, isso pode impedir a demarcação de novas terras, já que cabem ao Poder Executivo a dotação de recursos e a realização dos estudos e procedimentos necessários. Caberia então ao Ministério Público, de acordo com a Constituição, atuar pelos interesses dos indígenas. 

O advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental, explica que a omissão governamental em relação à demarcação de novas terras pode configurar prática inconstitucional passível de reivindicação na Justiça. A judicialização da demarcação de terras indígenas, que já existe, pode se aprofundar. 

As 436 terras indígenas demarcadas e regularizadas representam aproximadamente 12,5% do território nacional, segundo o IBGE. De acordo com o Censo de 2010, a população indígena é de 896 mil pessoas, ou 0,47% da população do país. 

Essa proporção faz com que a afirmação de que há muita terra para pouco índio tenha se tornado lugar-comum, observa Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“A demarcação garante a existência dos indígenas. Quando não há terra demarcada, não existem políticas públicas voltadas para os indígenas que vivem ali. Ficamos vulneráveis”, disse Dinamam Tuxá. 


Fonte: Joanice De Deus | Diário De Cuiabá

COMENTARIOS

Mais de Estado

Saúde

Casos de Chikungunya caem 90% em MT, segundo SES

Notificações de Zika também registram queda de 870 para 136, entre 2018 e 2019.

21 de Maio de 2019 as 09h38

Delegacias Fechadas

Mais três delegacias são fechadas em MT conforme plano anunciado pelo governo este ano

Também encerraram as atividades as delegacias de Alto Paraguai, Nova Marilândia e Santo Afonso.

21 de Maio de 2019 as 09h34

Contratos Suspensos

Governo de MT suspende contratos com empresas que receberam por plantões não realizados no Samu e Hemocentro

As empresas também foram multadas nos valores de R$ 321.900,00 e R$ 23.666,47, respectivamente.

18 de Maio de 2019 as 17h03

UTI

Após morte de bebês, secretário anuncia reabertura de leitos de UTI e novos funcionários para Hospital Regional de Sinop

Com as novas medidas, o HR deve operar em sua capacidade máxima, com 86 leitos no total, podendo chegar a média de 350 cirurgias realizadas por mês.

17 de Maio de 2019 as 09h45

Dengue

Governo alerta municípios sobre risco de contaminação de variação grave do vírus da dengue

A orientação é para que os profissionais de saúde dos municípios notifiquem todos os casos suspeitos de dengue, chicungunha e vírus da zika.

17 de Maio de 2019 as 09h42

Investigação

MP instaura inquérito para investigar leis assinadas por ex-governador de MT concedendo isenção fiscal a empresas

Conforme o inquérito, Taques assinou três leis estaduais que deram incentivos fiscais para operações de madeira em tora, feijão e suíno em pé.

16 de Maio de 2019 as 21h27

Depressão e Síndrome do Pânico

Mais de 600 professores de MT se afastaram para tratar depressão e síndrome do pânico em 2018

Mais de 2 mil profissionais se afastaram para tratamento de saúde no ano passado.

16 de Maio de 2019 as 21h25

NFC-E

Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor

As mudanças atendem ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passam a valer a partir do dia 03 de junho.

16 de Maio de 2019 as 21h13

Uso de Tecnologia

Drones vão intensificar a atuação do Fisco e da segurança pública em Mato Grosso

Dentre os novos pilotos estão servidores da Sefaz, das Polícias Militar, Civil e Judiciária, Corpo de Bombeiros, Politec, Ciopaer, Gefron, Defesa Civil e Marinha.

16 de Maio de 2019 as 21h09

No Palácio

Governador recebe reivindicações de produtores e vai analisar a pauta

Durante a reunião, o governador expôs a situação econômica do Estado e todas as ações que já foram tomadas até o momento para reduzir a máquina pública e buscar o equilíbrio fiscal.

16 de Maio de 2019 as 21h08

Recursos

Mauro Mendes não descarta corte de recursos na Unemat

A Unemat aderiu à greve das universidades federais, que reclamam dos cortes de 30% no orçamento

15 de Maio de 2019 as 10h29

Educação

UFMT, IFMT, Unemat e escolas aderem à mobilização contra bloqueios de recurso da educação

Nesta quarta-feira (15), alunos e professores das instituições devem se reunir na Praça Alencastro, em Cuiabá, em um ato político.

15 de Maio de 2019 as 10h02

Gastos

Governo de MT gasta mais de R$ 3 milhões em passagens aéreas entre janeiro e maio deste ano

Deste total, R$ 18.543,00 foram gastos em janeiro, R$ 1,427.834,00 em fevereiro, R$ 145.536,00 em março, R$ 1.474,456,00 em abril e R$ 5.306,00 entre os dias 1º e 14 de maio.

15 de Maio de 2019 as 09h55

Orçamento

'Não adianta espernear, nem fazer protesto', diz governador de MT sobre cortes no orçamento da educação

Mauro Mendes (DEM) disse concordar com as medidas tomadas pelo governo federal para cortar gastos, entre elas o bloqueio do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

15 de Maio de 2019 as 09h53

Escolas de Lata

Prédio é reformado e alunos deixam de estudar em 'escolas de lata'

Alunos deixaram as salas improvisadas dentro de contêineres, sem ar-condicionado, ventilação e energia elétrica.

15 de Maio de 2019 as 09h51

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Você acha que Bolsonaro está certo ao contingenciar verbas das Universidades federais?

Sim

Não

Não sei

Parcial
veja +

COTAÇÃO