Reunião

Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

Mauro Mendes e governadores do centro-oeste conversaram com presidente da República

Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT
24 de Março de 2020 as 18h 18min

Governadores do centro-oeste fazem videoconferência com presidente da República - Foto por: Assessoria

O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de Auxílio de Fomento às Exportações (FEX), para que o recurso seja usado no combate ao coronavírus em Mato Grosso. O FEX é um recurso que serve para compensar o que os estados deixam de arrecadar de ICMS por conta da Lei Kandir. 

Mendes e os governadores dos estados do Centro-Oeste se reuniram na manhã desta terça-feira (24.03) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros membros da equipe do presidente.

Foram colocados em debate as medidas do Governo Federal para ajudar os estados, anunciadas no início da semana, a exemplo da recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE), que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação.

De acordo com o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, a recomposição do FPE tem pouco efeito prático, uma vez que cerca de 70% da arrecadação do estado vem do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Esta realidade, conforme o governador, é similar nos demais estados do centro-oeste.

“Para o Norte e o Nordeste, acredito que foi um remédio muito bom, porque há estados que o FPE representa até mais do que o ICMS lá. Mas aqui em Mato Grosso, a nossa arrecadação de ICMS é quase 500% maior que o FPE. Então esse não é um remédio adequado para o Centro Oeste, pois não impacta de forma significativa, devido às características da nossa região”, explicou.

Mendes cobrou o compromisso do Governo Federal em liberar os valores do FEX, uma vez que não foram pagos os recursos de 2018 e 2019 referentes ao auxílio.

“É muito importante que seja cumprido o compromisso feito no ano passado sobre o pagamento da desoneração da Lei Kandir, o FEX. É preciso que seja feito o pagamento para ajudar os estados do centro-oeste. Nós temos tido muita independência em tocar nossos estados com arrecadação própria, mas nesse momento o Governo Federal precisa dar suporte”, ressaltou.

O Governo Federal, todavia, não garantiu urgência no pagamento e afirmou que vai aguardar o trâmite de pré-acordo judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para só então proceder com a liberação do recurso.

Também participaram da reunião os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul).


COMENTARIOS

Mais de Estado

Acidente

Policial penal capota Hilux e morre na Estrada da Guia em Mato Grosso

Acidente de trânsito matou policial penal na rodovia MT-010, em Rosário Oeste, na tarde deste domingo (12). Gilberto Ferreira Lisboa, de 47 anos, capotou a caminhonete Hilux que dirigia.

13 de Julho de 2020 as 14h23

Ameaça

Homem ameaça ex-esposa e é preso com armas de fogo em Ipiranga do Norte

Um homem foi preso com uma espingarda e duas armas artesanais após ameaçar a ex-esposa, em Ipiranga do Norte, em Mato Grosso.

13 de Julho de 2020 as 14h21

Agressão

Mulher é conduzida pela PM por maltratar três filhos; um de 9 meses

Nesta segunda – feira (13.07) a Polícia Militar conduziu à delegacia uma mulher de 28 anos por uso ilícito de drogas e por maltratar os três filhos, um bebê de nove meses e duas crianças com 06 e 04 anos de idade.

13 de Julho de 2020 as 14h18

Leitos

Quase metade dos leitos de UTI exclusivos para Covid 19 estão em Cuiabá

Mato Grosso dispõe de 265 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 na rede pública

13 de Julho de 2020 as 14h13

Picada

Mulher é encontrada morta com sinais de picada de cobra em Sinop

Uma mulher de 48 anos, identificada como Marlene Canute, foi encontrada morta durante a tarde desse domingo (12) nas proximidades de uma lagoa na região da Estrada da Naci, em Sinop (500 km da Capital).

13 de Julho de 2020 as 14h10

Droga

Ação conjunta entre PRF, PM e PF apreende maconha em Rondonópolis/MT

Cão farejador da PF apontou presença de substância entorpecente na bagagem

13 de Julho de 2020 as 14h07

PM

PM encontra crianças em condições insalubres e mãe é conduzida à delegacia

Os policiais constataram que as vítimas moram em condições precárias e insalubres e que a suspeita fazia uso de entorpecentes e programas sexuais na residência, em Cuiabá.

13 de Julho de 2020 as 14h04

Incêndio

Idoso tem casa incendiada e morre no quintal ao tentar escapar em Mato Grosso

Um idoso morreu durante um incêndio na manhã desse domingo (12) na casa dele em Juara, região norte de Mato Grosso.

13 de Julho de 2020 as 14h01

Leitos

Hospital de Referência ganha mais 20 UTIs para pacientes com Covid-19 e Cuiabá chega a 115 leitos exclusivos

Com as novas estruturas, a Capital possui quase 50% do total disponibilizado em todo o estado de Mato Grosso

13 de Julho de 2020 as 13h56

Nota Mt

Moradores de cinco municípios são contemplados com R$ 10 mil cada

Outros 994 consumidores ganharam prêmios de R$ 500

13 de Julho de 2020 as 13h49

Agendamento

Atendimento presencial do Detran-MT é retomado em três municípios do Estado

Cidades tiveram sua classificação de risco de contágio por coronavírus alterada no último boletim epidemiológico

13 de Julho de 2020 as 13h45

Apreensão

Gefron prende três pessoas e apreende drogas, armas e veículos na fronteira

As ações ocorreram na zona rural dos municípios de Porto Esperidião, Pontes e Lacerda e no Jardim Aeroporto em Vila Bela da Santíssima Trindade

13 de Julho de 2020 as 13h43

Balanço

Mato Grosso registra redução nos índices criminais de janeiro a maio de 2020

Os dados são fornecidos pela Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT)

13 de Julho de 2020 as 13h39

Doação

Departamento Penitenciário Nacional doa à Sesp viaturas para transporte de presos

As unidades contempladas com os novos furgões serão as Penitenciárias e os Centros de Detenção Provisória, que têm o maior número de pessoas privadas de liberdade

13 de Julho de 2020 as 13h37

Obras em Andamento

Governo constrói 10 pontes de concreto no Vale do Araguaia

As obras são realizadas em quatro rodovias estaduais que cortam a região

13 de Julho de 2020 as 09h30

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

Qual é seu posicionamento referente ao Lockdown?

Sou Contra

Sou Favorável

Parcial
veja +

COTAÇÃO