Transparência

Estudo diz que VLT deverá custar mais R$ 602 milhões para ficar pronto

Implantação do modal na Grande Cuiabá está parada há mais de um ano. Governo de Mato Grosso já gastou R$ 1,06 bilhão na obra.

27 de Janeiro de 2016 as 04h 05min

Resultado parcial de estudo feito por uma empresa contratada pelo governo de Mato Grosso apontou que para finalizar a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá deverão ser gastos mais R$ 602 milhões por parte dos cofres públicos. A obra foi licitada por R$ 1,477 bilhão, já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado, e está parada desde dezembro de 2014. O estado ainda não decidiu se a construção será retomada. O metrô de superfície deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, realizada em junho e julho daquele ano.

O Consórcio VLT, responsável pela obra, informou que não vai se manifestar, por ora, porque ainda não teve acesso ao estudo.

No ano passado, o consórcio pediu mais R$ 1,1 bilhão para entregar o modal de transporte. O governo, porém, se negou a pagar o aditivo sem antes contratar um estudo sobre o que já havia sido feito e o que ainda estava por fazer em relação ao VLT. O impasse acabou indo parar na Justiça Federal, que determinou que uma empresa fizesse uma consultoria sobre a implantação.

A primeira parte do relatório, realizado pela consultoria KPMG e que deverá ser finalizado em março de 2016, foi entregue à Justiça na segunda-feira (26). Segundo o levantamento, o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro para a implantação é de R$ 176 milhões. O montante, corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, vai para R$ 426 milhões.

Conforme a consultoria, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, de projeto executivo do modal e também de projeto de desapropriação. A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) e o consórcio deverão também fazer um plano de gerenciamento de riscos.

Os valores a serem pagos pelo estado ao Consórcio VLT deverão ser determinados pela Justiça Federal. O metrô de superfície deverá ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.

A implantação começou a ser feita em junho de 2012, na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. A obra foi licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Essa modalidade de contrato não permite aditivos.

Atrasos

De acordo com o estudo, o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato. E, etapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações também não foram iniciadas.

A KPMG constatou que o Consórcio VLT não apresentou projeto básico de desapropriação, como previsto em contrato, tendo entregue somente um traçado geométrico do estado, apesar do governo ter pago o projeto básico. No geral, as desapropriações, aponta o estudo, não terão grande impacto no andamento de retomada da obra, caso isso ocorra. Porém, dois pontos poderão ser críticos: a ponte do Rio Coxipó e a área localizada no Centro Histórico de Cuiabá.

A estimativa é que sejam gastos R$ 42 milhões em indenizações de áreas que ainda deverão ser desapropriadas. Já foram liberadas 138 áreas, enquanto 220 ainda precisam ser desocupadas.

Estudo

A consultoria deverá ficar pronta e ser entregue no mês de março, e deverá conter a viabilidade financeira do VLT, o cronograma de término das obras, a estimativa de demandas de operação pelos próximos 20 anos, a proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande e o cronograma de desembolso do estado para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos.

MT Agora - G1 MT

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