Trabalho Infantil

Fiscais flagraram 47 crianças em situação de trabalho infantil em MT entre 2016 e 2019

Seminário será realizado para marcar a semana do dia 12 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Fonte: G1
07 de Junho de 2019 as 13h 20min

Evento será encerrado com uma apresentação de ações estratégicas para potencializar a erradicação do trabalho infantil — Foto: Rafael Zart/MDS

Quase 50 crianças foram flagradas em situação de trabalho infantil entre 2016 a abril de 2019 em Mato Grosso. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).

Segundo o TRT, apesar de subnotificados, os números de crianças em trabalho infantil preocupam. De 2016 a abril de 2019 foram realizados 47 afastamentos de crianças trabalhando de forma irregular no estado.

No mesmo período também foram realizadas aproximadamente 400 ações de fiscalização com foco no trabalho infantil pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT), hoje ligada ao Ministério da Economia.

O TRT sediará, na segunda-feira (10) e terça-feira (11), o seminário 'Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso'.

O evento, que deve reunir cerca de 220 participantes, é realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT).

O seminário será realizado para marcar a semana do dia 12 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

A intenção é articular com os profissionais das diversas instituições que atuam com a temática formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação risco e vulnerabilidade social.

Programação
A palestra de abertura será ministrada pela juíza Jaqueline Cherulli, coordenadora executiva do FEPETI, seguida por exposição da psicóloga Sandra Siqueira, que falará sobre a exploração do trabalho infantil na ótica da psicologia.

A programação segue com explanação procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Rafael Mondego Figueiredo, a respeito da atuação do órgão no combate ao trabalho infantil.

O evento será encerrado com uma apresentação de ações estratégicas para potencializar a erradicação do trabalho infantil.

Dia Mundial
Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. Já no Brasil, foi regulamentado pela Lei Nº 11.542/2007.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido que expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.


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