Governo de MT alega baixa arrecadação e suspende novos concursos e aumento de gastos com pessoal

Governo diz que a frustração na arrecadação já soma R$ 1,7 bilhão este ano. Estado também determinou a revisão de contratos em vigência no Executivo.

13/11/2017 - 22:23:50

   

Governo prevê redução de despesas com pessoal e gastos com telefonia, energia elétrica, água e aluguéis após puiblicação de decreto (Foto: Marcos Vergueiro/Gcom-MT)

Entraram em vigência no governo do estado dois decretos que prevêem a redução das despesas públicas e a repactuação de valores e prazos de pagamentos dos contratos em vigor no Executivo. Os decretos, assinados pelo governador em exercício Carlos Fávaro (PSD), foram publicados no Diário Oficial de sexta-feira (10).

Nos decretos, as medidas são justificadas, entre outras razões, pela frustração na arrecadação registrada entre janeiro e setembro deste ano, que já soma R$ 1,7 bilhão, o que representa quase 10% do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme o governo, as situações excepcionais de gastos serão decididas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes).

Entre as medidas que ficam proibidas aos órgãos e entidades estão a realização de novos concursos públicos e o aumento de gastos com pessoal, onde se incluem a reestruturação e a revisão de planos de cargos, carreiras e salários, enquanto não forem reduzidas as despesas com pessoal a limite inferior ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também estão suspensos, no Executivo, a celebração de novos contratos de custeio ou aditamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de bens e locação de imóveis ou veículos, que impliquem em aumento de gastos.

A compra de imóveis ou veículos e a contratação de consultorias ou renovação de contratos também estão proibidas - com exceção aos casos excepcionais autorizados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) -, assim como a aquisição de serviços considerados não essenciais.

O decreto ainda suspende a concessão de licenças ao funcionalismo público para tratar de interesses particulares, bem como a participação de servidores em cursos, seminários, congresso e outras formas de capacitação e treinamento que demandem o pagamento de inscrição, compra de passagem aérea e concessão de diárias e verba de deslocamento.

Redução de despesas

A partir da publicação, os órgãos e entidades do Poder Executivo se comprometem, ainda, a reduzir em 10% o consumo de água, energia elétrica, aluguéis, limpeza (e outros contratos de despesas consideradas como essenciais) e gastar 30% menos com despesas eventuais e extraordinárias com pessoal - como horas extras e deslocamentos.

Os gestores também deve buscar diminuir em pelo menos 25% as despesas com telefonia. "Para o cálculo das reduções de despesa e de consumo deverão ser considerados a despesa e o consumo relativos aos últimos doze meses contados da publicação deste decreto", diz trecho da publicação.

Repactuação de contratos

O segundo decreto publicado pelo governo prevê conciliar os débitos existentes e a execução dos contratos com o fluxo de caixa do estado, a fim de evitar a paralisação na prestação de serviços públicos.

Conforme a publicação, a repactuação poderá englobar a concessão de descontos nos débitos em atrasos e sobre o valor das prestações que ainda ir~]ao vencer, assim como a concessão de prazo para pagamento dos débitos e a modificação nas condições de execução do contrato, quando possível.

As repactuações dos contratos vigentes deverão ser conduzidas pelo Condes, que também deverá indicar quais órgãos e entidades terão os contratos revistos, sendo que a escolha se dará diante do significativo impacto no orçamento estadual.

MT Agora - G1 MT

Mais Noticias

Estradas

Reparos na BR-163 e BR-364 continuam acontecendo, diz Rota do Oeste

BR-163

Futuro da BR-163 será definido até dia 26

Sem Nota Fiscal

Sefaz apreende mais de R$ 700 mil em mercadorias sem nota fiscal em MT

Fecomércio-MT

Presidente interino da Fecomércio-MT diz ter sido impedido de trabalhar e registra BO

12/02/2018 -

Obras na BR-163 ocorrem hoje e na quarta-feira no feriado de Carnaval

Cronograma de atividades foi elaborado para não prejudicar o fluxo de veículos durante o feriado

05/02/2018 -

Detran lança campanha para trânsito seguro no Carnaval

Campanha educativa e fiscalizações serão intensificadas no período festivo

05/02/2018 -

Casos de HIV em adultos crescem 255% em MT; foliões devem usar preservativos

As Infecções Sexualmente Transmissíveis são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de camisinha masculina ou feminina

05/02/2018 -

Caminhões parados em rodovia no PA causam prejuízo a transportadoras de MT e atrasam escoamento da produção

Caminhoneiros passam até 125 horas retidos em rodovia, segundo o Dnit. Chuvas em trecho em obras na serra dificultam passagens de veículos de carga.

03/02/2018 -

Ministério da Saúde recomenda vacina de febre amarela em 141 municípios de MT

As secretarias Municipal e Estadual afirmam que em todo o Estado a vacina é oferecida e pode atender toda a demanda.

27/01/2018 -

Asfalto cede e trecho da BR-364 em MT fica totalmente interditado

Desmoronamento ocorreu nessa sexta-feira (26) após fortes chuvas. Tráfego foi impedido nos dois sentidos, mas neste sábado uma faixa foi liberada.

26/01/2018 -

Aos 111 anos, viúva que criou as sete filhas sozinha em MT comemora longevidade

Baiana de nascença, Maria Olímpia se mudou para MT na juventude. Mudança foi feita a cavalo. Ela se casou duas vezes e teve nove filhos, mas dois morreram.

26/01/2018 -

Mato Grosso gerou quase 16 mil novos postos de emprego em 2017, diz Caged

Apesar do saldo positivo em alguns estado e regiões, as demissões superaram as contratações no Brasil. Dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho.

26/01/2018 -

MT tem um caso de febre amarela sob investigação, diz Ministério da Saúde

Caso suspeito foi registrado entre julho de 2017 e janeiro de 2018. A Secretaria Estadual de Saúde contesta o dado e diz que nenhum caso foi registrado no período.

25/01/2018 -

Número de vagas de estágio aumenta 17% em MT neste ano

Cerca de 2,1 mil vagas de estágio estão abertas no estado. Parceria com novas empresas e órgãos públicos elevaram o número de vagas, avalia supervisor do Ciee.

25/01/2018 -

Ferrovia entre MT e SP já recebeu investimentos de R$ 200 mi e deve receber fertilizantes em abril

Além dos benefícios operacionais e financeiros, o terminal também deve trazer ganhos ambientais, com significativa redução de emissão de poluentes.

24/01/2018 -

Agricultores familiares investem em turismo rural para atrair visitantes e aumentar a renda em MT

Lei estadual permite turismo em áreas de agricultura familiar. Agricultor tem investido em pomar de frutas para receber os visitantes e pretende fabricar vinho e geleia de jabuticaba no local.

22/01/2018 -

Mato Grosso é destaque na revista Exame por implantar coaching na gestão pública

O resultado mensurado até o momento foi a criação de metas para o acompanhamento de processos internos

17/01/2018 -

Cuiabá é a capital do Centro-Oeste com mais habitantes acima do peso, diz pesquisa

Ao todo, 57,6% dos moradores que vivem em Cuiabá estão com excesso de peso. No ranking nacional, Cuiabá é a quarta capital com maior número de moradores acima do peso.

12/01/2018 -

Frota de veículos em Mato Grosso aumenta quase 60% em quatro anos

Número de veículos subiu de 1,4 milhão em 2012 para 1,9 milhão em 2016. Dados são de um levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Disk Bem

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Tempo Agora