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Governo de MT diz que deve lançar nova licitação em 2018 para concluir obras do VLT

Expectativa é de que um novo edital seja lançado até fevereiro e licitação ocorra na modalidade Regime Diferenciado de Contratação. Obra está parada há quase 3 anos.

VLT | 01 de Dezembro de 2017 as 21h 31min
MT Agora - G1 MT

Vagões do VLT: obra para implantação do modal foram paradas em dezembro de 2014 (Foto: Chico Valdiner/Gcom/MT)

O governo de Mato Grosso deve lançar uma nova licitação em 2018, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a fim de contratar uma nova empresa para concluir as obras do Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Iniciada em 2012, a obra já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos e está longe de ser concluída.

De acordo com o governo, a decisão de romper as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá para a retomada das obras, que corriam na Justiça Federal, foi tomada em agosto passado, após a realização da Operação Descarrilho, deflagrada pela PF, que apontou crimes de fraudes na licitação e corrupção durante a escolha do modal para Mato Grosso.

Por meio de nota, o Consórcio VLT rebateu os argumentos que embasam a rescisão do contrato e disse que tem interesse em retomar e concluir a obra.

A expectativa do governo é de que um novo edital seja lançado até o fim de fevereiro do ano que vem, aberto a empresas de todo o país. O valor que será necessário para a conclusão da obra, segundo a Secretaria Estadual de Cidades (Secid), ainda está sendo estudado pela equipe técnica do governo.

"Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal", afirmou a Secid, por meio de nota.

Segundo a pasta, o governo tem a opção de terminar a obra com recursos públicos, por meio meio de licitação, enquanto que a operação do VLT deverá ser realizada via Parceria Público Privada (PPP).

A obra

A obra do VLT está paralisada desde dezembro de 2014, quando passou a ser alvo de uma ação na Justiça Federal. Orçada inicialmente em R$ 1,477 bilhão, a obra já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos sem que metade do trajeto previsto tenha sido concluído. Dos 22 km de extensão dos trilhos, apenas seis foram terminados pela empresa.

O VLT deveria ter ficado pronto para atender a demanda da Copa do Mundo de 2014. Antes da operação da PF ser deflagrada, o maior impasse para a conclusão do projeto era em relação ao custo para concluir a obra. O estado dizia já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.

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