Governo de MT prorroga período proibitivo para as queimadas

A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 1.092, e terminaria neste sábado (30.09). Um novo decreto será publicado estendendo a proibição até 15 de outubro.

28/09/2017 - 17:14:02

   

Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 15 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 1.092, e terminaria neste sábado (30.09). Um novo decreto será publicado estendendo a proibição até 15 de outubro.

Conforme o secretário executivo da Sema, André Baby, as instituições que integram o Comitê do Fogo, entre elas Sema, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Defesa Civil, levaram em conta na decisão a escassez de chuva e a baixa umidade relativa do ar em grande parte dos 141 municípios de Mato Grosso. Alguns estão a mais de 60 dias sem chuva o que potencializa o risco do fogo.

“É importante reforçar que a estrutura do governo tem tido uma atuação rápida e pontual para combater os incêndios florestais, especialmente aqueles que afetam as unidades de conservação estaduais, que em sua maioria são ocasionados por ações humanas e criminosas. Nesse ponto, a população precisa ser nossa parceira, já que o fogo não traz prejuízos apenas para o meio ambiente, afeta diretamente a nossa saúde”, orienta o gestor.

Mesmo aumentando em 7 vezes o volume de recurso investido no combate às queimadas, cerca de R$ 3 milhões, de 1° de janeiro a 24 de setembro deste ano, houve um aumento de 49% nos focos de calor no Estado. Mato Grosso trabalhava com dados positivos até a primeira semana de setembro. Para se ter uma ideia, nos primeiros 30 dias do período proibitivo, entre 15 de julho e 15 de agosto, a redução era de 43% nos focos de calor. E entre o fim de agosto e início de setembro, a queda era de 20%. Setembro já começou com números negativos, até o dia 10 desse mês houve aumento de 0,80% nas queimadas.

Apesar dos números estarem negativos, motivados principalmente pelas condições climáticas de estiagem, Mato Grosso mantém uma distância de 20% nos números apresentados pelos estados da Amazônia Legal, que somaram um acrescimento de 68,8% nos focos de calor no mesmo período, chegando a 146.616 focos; o Brasil teve um incremento de 54,7%, atingindo 191.691 focos de calor. Em número absolutos, o Estado somou 36.811 focos, enquanto no ano passado, neste período, foram 24.661.

“Temos que pensar em algo em torno do fortalecimento da educação ambiental, porque se não é enxugar gelo. Nós combatemos, investimos mais dinheiro, mas se não tiver a conscientização do cidadão, estamos remando contra a maré. É impossível vencer essa luta se o cidadão não entender que é ele, o seu vizinho, as crianças, os idosos, que mais sofrem com a falta da qualidade do ar”, afirma o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro.

O tenente coronel Paulo André Barroso, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), explica que as equipes trabalham incansavelmente para dar cobertura a todo Estado. Um total de 2.818 ocorrências foram registradas, dos quais 811 atendidas, em 20 municípios, a maioria delas em Colniza, que está no topo do ranking de queimadas e onde sete pessoas foram presas suspeitas de fazer uso do fogo ilegalmente nos últimos 15 dias. Foram atendidas ainda, em outros 11 municípios, 941 ocorrências de incêndios em terrenos urbanos e 218 incêndios florestais.

“A nossa proposta é fechar o ciclo do atendimento por meio da perícia que permite a responsabilização de quem desrespeitar a lei. Além de responder criminalmente, esse cidadão também vai receber a conta da estrutura do Estado que foi mobilizada para apagar o incêndio e que é onerosa aos cofres públicos”.

Período proibitivo

O período proibitivo para as queimadas iniciou no dia 15 de julho e segue até o dia 15 de outubro, podendo ainda ser prorrogado. Nesta época, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil a R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do BEA pelo 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

MT Agora - Sema-MT

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