Governo propõe criação de programa para ajudar famílias de baixa renda

Estado enviou projeto à ALMT e visa ajudar 35 mil famílias em Mato Grosso. Se for implantado, programa deve pagar auxílio de R$ 100 a cada família.

10/02/2017 - 05:35:37

   

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei que visa a criação de um programa de assistência a 35 mil famílias que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade social no estado. O programa, que tem custo anual estimado em R$ 60 milhões, recebeu o nome de “Pró-Família” e deve ser aprovado pelos deputados estaduais antes de ser efetivado.

Caso seja implantado, o programa deverá ser gerido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e custeado por fontes diversas, entre elas a do Fundo de Erradicação da Pobreza. Conforme consta no projeto, as famílias beneficiadas são aquelas que vivem com uma renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, que atualmente é de R$ 937, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

Segundo o projeto encaminhado pelo estado, os beneficiados deverão receber um auxílio mensal no valor de R$ 100 para a compra de alimentos in natura, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco, combustíveis e cosméticos. As famílias assistidas poderão permanecer cadastradas no programa por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período após processo de avaliação do Comitê Gestor Municipal.

Para receber o benefício, as famílias deverão cumprir com algumas obrigações, como, por exemplo, manter a frequência escolar dos filhos. Conforme a Setas, o programa visa o desenvolvimento humano e a erradicação da miséria, com redução dos níveis de pobreza, sendo composto de projetos e ações que visam promover a inclusão social e a superação da situação de vulnerabilidade, nas modalidades de transferência de crédito e renda.

O programa deve contar, ainda, com a participação de agentes comunitários de saúde e assistentes sociais, que serão responsáveis pela realização de um cadastro socioeconômico das pessoas assistidas para que, além do complemento da renda, as famílias recebam apoio educacional e tenham prioridade nos cursos de qualificação ofertados pelo estado.

MT Agora - Lislaine dos Anjos | G1

Mais Noticias

Balanço

PRF registra 44 acidentes e 6 óbitos durante operação em feriado prolongado

Lei Seca

Lei Seca prende 100 condutores por embriaguez ao volante em 2017 em MT

Baleia Azul

Grupo especial vai ajudar a apurar casos relacionados a jogo online em MT

Rebelião

Dezoito presos são transferidos após rebelião com 5 mortes em Mato Grosso

19/04/2017 -

Preço da carne cai em MT após a Operação Carne Fraca, diz Imea

Arroba do boi gordo teve queda de 5%, segundo o instituto. Preço da carne de primeira qualidade caiu até 10%.

19/04/2017 -

Mato Grosso registrou quase 400 casos de sífilis em 2016, diz balanço

Número de casos da doença no país aumentou 5.000%, segundo o Ministério da Saúde. Médico diz que doença pode causar problemas neurológicos e, em grávidas, malformação do feto e abortos espontâneos.

18/04/2017 -

Balanço aponta 30 acidentes na BR-163 em MT durante o feriado prolongado

Colisões laterais e saídas de pista lideram ocorrências, segundo a concessionária que administra a via. Rodovia não registrou mortes.

18/04/2017 -

DNIT investirá mais de R$ 2 bilhões para restaurar rodovias em MT e Arco Norte

A autarquia possui, ainda, nove projetos aptos a serem licitados nas mesmas rodovias. Assim, quando forem contratados, outros 993 quilômetros serão recuperados.

17/04/2017 -

Detran faz aquisição de bafômetros para reforçar Lei Seca

O pregão ocorrerá em sessão pública, por meio da internet na terça-feira (18)

17/04/2017 -

Setor de serviços cresce 8,5% em Mato Grosso, segundo dados do IBGE

Média mato-grossense foi muito acima da nacional, que foi de 0,7%. Números são referentes ao mês de fevereiro em comparação com janeiro deste ano.

15/04/2017 -

Estado vai abrir concessão para trecho Alta Floresta/Santa Helena

Parte da MT 208 deverá ser duplicada e receberá outros investimentos como a instalação de lombadas eletrônicas e rotatórias para melhorar o fluxo de veículos

11/04/2017 -

Governo federal reconhece situação de emergência de cinco cidades mato-grossense

São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Jauru, Barra do Bugres e Vale do São Domingos estas cinco cidades mato-grossenses foram castigadas pelas fortes chuvas no início deste ano

11/04/2017 -

Governo estuda fazer campanhas de conscientização para uso racional de energia

A ideia é que a gente pudesse iniciar campanhas de conscientização para diminuir o impacto que as bandeiras tarifárias têm na conta do consumidor.

07/04/2017 -

Detran implanta banca examinadora fixa para prova teórica no interior do Estado

O projeto prevê que os exames teóricos sejam realizados de maneira contínua e ininterrupta nos processos de primeira habilitação

04/04/2017 -

Governo quer redesenhar rede ferroviária em plano de concessões

Caso a Oeste-Leste se encontre com a Norte-Sul, haverá a possibilidade de saída por um terceiro porto, na Bahia, que poderá ser construído pela vencedora da concorrência

03/04/2017 -

Taques diz que concessão dos aeroportos de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis é 'grande vitória' para MT

Com a concessão são esperados investimentos consideráveis nos aeroportos.

03/04/2017 -

Governo Federal quer privatizar cinco aeroportos em Mato Grosso

Decisão ainda depende de estudo de viabilidade e anúncio oficial deve ser feito no próximo semestre

29/03/2017 -

Governo diz que vai liberar R$ 22 mi de emendas em três parcelas

"Vamos fazer um raspa-tacho na Secid", disse o secretário da Casa Civil, Paulo Taques

29/03/2017 -

Inscrições para concurso de delegado em Mato Grosso seguem até maio

Salário para aprovados é de R$ 19,3 mil com jornada de 40 horas semanais. Concurso para cadastro de reserva terá seis fases, segundo o edital.