Penitenciária

Juiz pede explicações sobre banho de sol em penitenciária de Cuiabá e determina a instalação de exaustores

No ofício, o magistrado pede que a PCE se abstenha de manter os recuperandos em “tranca” por 22h consecutivas e apresente, em 48 horas, os horários de banho de sol.

Fonte: G1 MT
06 de Fevereiro de 2020 as 14h 07min

Banho de sol de reeducandos da PCE. — Foto: TVCA/Reprodução

  O juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, encaminhou ofício ao diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE) e à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) questionando quais são as condições dos banhos de sol dos reeducandos da unidade prisional.

  No ofício, o magistrado pede que a PCE se abstenha de manter os recuperandos em “tranca” por 22h consecutivas e apresente, em 48 horas, os horários de banho de sol. Para a Sesp, o juiz determinou a instalação de exaustores na PCE no prazo de 30 dias.

  “Estar preso, estar encarcerado, não significa que tem que tirar a dignidade da pessoa. Retira-se a liberdade e não a dignidade. Ninguém quer falar que lá tem que ser um hotel de luxo, longe disso. Lá tem que ter muita disciplina, mas também não podemos deixar de observar que tem que ser garantidos a dignidade e o respeito às pessoas que estão encarceradas. Situações pontuais têm que ser modificadas entre as quais, o fato de ter mais acesso à área livre. Nesse caso, eles vão ter contato com os ventiladores, com a parte elétrica, por isso a necessidade de exaustores, para fazer rodar o ar lá dentro porque no lugar que cabem duas pessoas, tem 40”, explicou o juiz.


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