Liminar Anulada

Justiça volta a autorizar cobrança de pedágio em rodovia de Mato Grosso

Justiça havia deferido pedido de suspensão da cobrança na BR-163/364. Concessionária Rota do Oeste obteve decisão anulando a liminar anterior.

09 de Abril de 2016 as 06h 03min

A Concessionária Rota do Oeste anunciou a retomada, no final da tarde desta sexta-feira (8), da cobrança de pedágio na praça 2 da rodovia federal BR-163/364. A cobrança havia sido suspensa no dia anterior devido a uma decisão em caráter liminar da Justiça Federal em Mato Grosso, mas a medida foi anulada por uma decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro.

O posto de pedágio 2 se localiza no km 214 da BR-364, trecho de entroncamento com a BR-163, na região do município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Com a reversão da medida que impedia a cobrança do pedágio, a Concessionária Rota do Oeste, responsável por administrar a rodovia BR-163, informou por meio de nota que a cobrança seria retomada a partir das 18h desta sexta-feira.

A suspensão da cobrança foi medida pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça sob alegação de que a concessionária não está oferecendo serviço adequado aos usuários da rodovia, motivo pelo qual a empresa também não estaria em condições de cobrar.

Ao questionar a decisão que determinou a suspensão da cobrança em caráter liminar, a Rota do Oeste argumentou que o posto de pedágio em Rondonópolis é essencial para a saúde financeira da empresa. Disse também que a decisão foi tomada a partir de “narrativa parcial e imprecisa” sobre sua atuação como concessionária, à qual estariam sendo imputados encargos que jamais foram de sua responsabilidade – e, sim, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os argumentos convenceram o juízo federal, que também levou em consideração o prejuízo à concessionária e à economia pública com a suspensão da cobrança do pedágio, “uma vez que a concessionária do serviço público não tem como reaver os valores das tarifas que não estão sendo recolhidas dos usuários por força da liminar, caso, ao final, a ação seja desprovida. O usuário, por sua vez, poderia reaver os valores cobrados indevidamente, apresentando os recibos de pagamento efetuado”. Outro ponto enfatizado é de que a competência para fiscalizar os serviços da concessionária seria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Cobrança

A Concessionária Rota do Oeste é a responsável pela cobrança dos pedágios e manutenção das vias em um trecho de 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na BR-070, Rodovia dos Imigrantes (antiga MT-407), com início no sul do estado na divisa com o estado de Mato Grosso do Sul, em Itiquira, e término no km 855,0 até o município de Sinop, no entroncamento com a rodovia MT-220, ao Norte do estado.

A concessão teve início em 20 de março de 2014 e a arrecadação foi autorizada em setembro de 2015.


MT Agora - G1 MT

COMENTARIOS

Mais de Estado

Páscoa Social

Crianças e adultos em vulnerabilidade recebem ovos de páscoa

Ação foi coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes

20 de Abril de 2019 as 11h14

Atendimento Médico

Médica é afastada no 1º dia de trabalho, após atender jovem com perfuração no pulmão em UPA e mandá-lo para casa

Paciente foi levado novamente à unidade de saúde e outro médico diagnosticou a perfuração. Jovem continua internado e, segundo a família, estado de saúde é grave.

19 de Abril de 2019 as 10h11

Atividades Práticas

Jornalistas vivenciam atividades práticas do Corpo de Bombeiros

Nove profissionais da imprensa participaram neste sábado (13), no período da manhã e da tarde, do cotidiano dos bombeiros no combate a incêndios, resgate e salvamentos.

15 de Abril de 2019 as 09h37

Acidente Fatal

Colisão frontal mata um e deixa dois em estado grave no Nortão

A colisão frontal ocorreu ontem à noite, no quilômetro 1.035 da BR-163, em Matupá.

14 de Abril de 2019 as 18h35

Piracema

Período da piracema será entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 em MT

MT é o 1º estado a definir o período de defeso com base em critérios científicos.

13 de Abril de 2019 as 19h27

Troca de Radares

Concessionária conclui troca de radares na BR-163 entre Sinop e Nova Mutum; cinco em funcionamento

A fiscalização de usuários e aplicação de multas é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já a concessionária, além de instalar, tem que garantir manutenção e o funcionamento dos equipamentos.

10 de Abril de 2019 as 09h48

Pedagiômetro

Projeto quer 'pedagiômetro' para divulgar valor arrecadado com a cobrança de pedágio em MT

Projeto é de autoria do deputado Sílvio Fávero (PSL) e tramita na Casa de Leis desde o dia 27 de março, quando foi lido aos demais parlamentares.

09 de Abril de 2019 as 19h20

Títulos Cancelados

Mais de 50 mil eleitores de MT que não votaram nas três últimas eleições podem ter o título cancelado

Eleitor que não fizer regularização fica impedido votar, obter passaporte, tomar posse em cargo público, entre outros. Situação individual pode ser consultada através da internet, no site do TRE.

09 de Abril de 2019 as 09h30

Acidente

Viatura da PM cai em valeta e fica com rodas para cima durante perseguição a assaltante em Sinop

Policial que conduzia a viatura perdeu o controle do veículo e não conseguiu evitar o acidente.

09 de Abril de 2019 as 00h30

Acidente

Ônibus da secretaria de Saúde com pacientes sai da pista e capota em MT

A avaliação inicial aponta que são três vítimas em estado leve, quatro em estado moderado e uma em estado grave.

09 de Abril de 2019 as 00h28

Sofreu Queda Em Escola

Criança é levada em UTI aérea a Cuiabá após sofrer queda em escola

A criança sofreu uma queda na escola, há 10 dias, e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop.

09 de Abril de 2019 as 00h06

Acidente

Acidente entre caminhão e carreta deixa um homem morto e outro em estado grave em MT

As informações iniciais apontam que a carreta, com placas de Campo Verde (MT), carregada com soja parou na pista porque a carga estava derramando.

07 de Abril de 2019 as 15h36

Educação

Governo do Estado repassa R$ 7,7 milhões aos municípios para transporte escolar

Ao todo, já foram repassados este ano às prefeituras mais de R$ 15 milhões para fazer o transporte dos estudantes.

07 de Abril de 2019 as 15h10

Acidente

Casal morto ao ter carro atingido por ladrões estava a caminho de velório em Mato Grosso

Acidente mata casal no MT

06 de Abril de 2019 as 00h21

Patrulhamento

PM apreende armas, drogas e munições em três cidades

Apreensão de armas no Mato Grosso

06 de Abril de 2019 as 00h13

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

Enquete

Você concorda com a decisão do TRE que cassou o mandato da senadora Selma Arruda?

Sim

Não

Parcial
veja +

COTAÇÃO