Ranking

MPE de Mato Grosso é o 2º mais transparente do Brasil

Avaliação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

03 de Junho de 2016 as 05h 29min

A sede da Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso ficou em segundo lugar no ranking do Portal da Transparência do MP relativo ao 1º trimestre de 2016. A avaliação foi publicada nesta quarta-feira (1º).

Lidera o ranking, conhecido como Transparentômetro, o Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul/MPMS (1º lugar). Em terceiro lugar aparece o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No total, a lista é composta pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho).

O Transparentômetro divulgado revelou que, em comparação ao ranking de março de 2015, houve substancial melhoria quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções do CNMP que tratam do tema.

Na primeira apuração do ano passado, dez unidades do MP brasileiro ficaram abaixo do índice de 70% de cumprimento dos itens analisados. Este ano, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades do Ministério Público e o CNMP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão de excelência.

Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Esses critérios constam no Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.

A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.


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