Transparência

Pedidos de informação em 2016 superam acumulado de quatro anos

O quantitativo superou o número de solicitações de informações no acumulado dos anos de 2012 a 2015, período em que foram feitos 348 pedidos.

Fonte:MT Agora - CGE-MT
15 de Janeiro de 2017 as 17h 06min

O Governo de Mato Grosso recebeu 358 pedidos de informação embasados na Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) no ano de 2016.  O quantitativo superou o número de solicitações de informações no acumulado dos anos de 2012 a 2015, período em que foram feitos 348 pedidos.

Os dados são da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão responsável por gerenciar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e demonstram aumento no uso do SIC.

O balanço da CGE-MT indica também incremento da capacidade de resposta dos órgãos estaduais ao cidadão no prazo legal. Isso porque 73,4% das 358 demandas foram atendidas dentro do prazo de até 30 dias previsto na Lei de Acesso à Informação. Esse desempenho já foi de 5% em 2013 e vem crescendo sistematicamente. 

Segundo o superintendente de Ouvidoria da CGE, Christian Pizzatto de Moura, um dos fatores que contribuíram para a melhoria na performance da transparência passiva no Estado, materializada por meio do SIC, foi a capacitação de ouvidores setoriais no atendimento à LAI.

Outros fatores foram: a elaboração de manuais técnicos e instruções normativas, bem como a orientação às secretarias na classificação das informações conforme o grau de sigilo.

Funcionamento

O SIC é o instrumento previsto na LAI que permite à população solicitar informações que não estejam disponíveis no Portal da Transparência e nos sites das instituições públicas.

No Governo de Mato Grosso, funciona assim: a CGE recepciona os pedidos e os direciona às ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades estaduais competentes legalmente para o atendimento da demanda. A Controladoria orienta quanto ao cumprimento da LAI, monitora os prazos de resposta e funciona, ainda, como segunda instância recursal às negativas de informação pelos órgãos.

Mais ações

O superintendente salienta que, apesar da performance positiva da transparência passiva do Estado em 2016, é preciso avançar ainda mais, tanto no aspecto do prazo de retorno quanto em outros, como conteúdo das respostas.

Para isso, está no planejamento da CGE a elaboração de uma cartilha orientativa direcionada aos servidores e ao cidadão. “A Controladoria reforçará as capacitações não só aos ouvidores setoriais, mas também aos servidores públicos como um todo sobre a necessidade de respostas precisas, consistentes e dentro do prazo legal”, ressalta o superintendente.

Os pedidos de informação podem ser formalizados via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo de Mato Grosso e nos sites dos órgãos estaduais . Também podem ser feitos pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda, presencialmente nas ouvidorias setoriais das secretarias. 


COMENTARIOS

Mais de Estado

Sífilis

Mato Grosso registrou 8,5 mil casos de sífilis entre 2015 e 2019

Por meio do teste rápido, é possível diagnosticar a infeção sexualmente transmissível, que tem tratamento e cura.

23 de Fevereiro de 2020 as 10h21

Substituição

Presidente do TCE substitui dois conselheiros após STF manter afastados 5 titulares acusados de corrupção em MT

Segundo o TCE, as trocas foram feitas para garantir a todos os conselheiros a oportunidade de atuar no Tribunal Pleno.

23 de Fevereiro de 2020 as 10h06

Carnaval 2020

Mais de 50 mil passageiros devem passar pelo Aeroporto Marechal Rondon em MT durante o carnaval

Fluxo de passageiros nesse período é 20% maior. A recomendação nesse período de grande fluxo é que os passageiros se programem para chegar mais cedo.

23 de Fevereiro de 2020 as 10h02

Cultivo de Maconha

Sitiante é preso suspeito de cultivar maconha em terreno em MT

Além dos pés de maconha, foram encontradas drogas prensadas. Suspeito afirmou à polícia que é para consumo próprio.

20 de Fevereiro de 2020 as 14h38

Investigação

Padre é investigado pela polícia por suspeita de importunação sexual a duas mulheres em MT

Inquérito foi aberto depois que as mulheres procuraram a polícia para denunciar que tinham sido vítimas do padre.

20 de Fevereiro de 2020 as 14h35

Vagas de Emprego

Estão abertas 859 vagas de empregos pelo Sine em MT; oportunidades estão em 28 municípios

Estão abertas 859 vagas de empregos pelo Sine em MT; oportunidades estão em 28 municípios

20 de Fevereiro de 2020 as 09h25

Sem Alvará

Justiça manda fechar academia que não possui alvará nem profissional habilitado em MT

A academia continuava sem a presença de profissional habilitado em período integral de funcionamento.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h13

Denuncia

Associação de Fabricantes de Placas denuncia Detran-MT por supostas irregularidades no novo sistema de emplacamento padrão Mercosul

Segundo a entidade, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito sobre a implantação das novas placas teria sido descumprida.

20 de Fevereiro de 2020 as 09h10

Assalto

PM preso suspeito de assaltar agência de Correios é investigado por abusar de adolescente de projeto social

Vítima era aluna do projeto social 'Luz do Amanhã', comandado pela própria Polícia Militar. O objetivo do projeto, o qual Edmilson também trabalhava, é tirar crianças e adolescente das ruas.

19 de Fevereiro de 2020 as 14h38

Prisão

Marido é preso suspeito de matar e enterrar corpo de mulher no quintal de casa em MT

Simone Ferreira estava desaparecida desde o dia 31 de janeiro. Suspeito disse à polícia que bateu a cabeça da mulher contra a parede durante uma briga do casal e depois a enterrou no quintal.

19 de Fevereiro de 2020 as 14h32

Roubo

Idoso é roubado e agredido por três travestis em região de prostituição em MT

Com uso de facas, elas ameaçaram de morte a vítima e levaram celular e carteira. Dois suspeitos foram presos.

19 de Fevereiro de 2020 as 14h30

Prisão

Mãe denuncia creche após filha de 2 anos voltar para casa com hematomas em Cuiabá

A Polícia de Rondônia registrou o homicídio em uma lanchonete, na BR 364, na cidade de Presidente Médici.

18 de Fevereiro de 2020 as 15h14

Denuncia

Mãe denuncia creche após filha de 2 anos voltar para casa com hematomas em Cuiabá

Segundo a mãe, ela matriculou a filha neste ano para trabalhar, mas agora precisa ficar em casa para cuidar da menina.

18 de Fevereiro de 2020 as 15h08

Roubo

Ladrões rendem funcionários e clientes de loja de eletrodomésticos em Cuiabá

Um dos suspeitos armados se rendeu e foi preso. O segundo envolvido fugiu e está sendo procurado pela polícia, com a ajuda do helicóptero do Ciopaer.

18 de Fevereiro de 2020 as 15h01

Corpo Encontrado

Pescadores encontram corpo de homem no Rio Vermelho em MT

A Polícia Militar, Civil, e peritos da Politec estiveram no local.

18 de Fevereiro de 2020 as 14h56

Guia MT

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO