Superlotação

Penitenciária Central de Mato Grosso reduzirá superlotação

Obra de novo raio iniciou neste mês e será concluída em 90 dias ao custo de R$ 9,787 milhões

Fonte: CenárioMT
15 de Setembro de 2020 as 09h 25min

Governador e Secretário de Segurança visitam PCE - Foto por: Michel Alvim - SECOM/MT

  A obra do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE) já teve início neste mês e deve ser executada em 90 dias, aumentando a capacidade em mais 432 vagas. O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante vistoriaram o andamento da obra na manhã desta segunda-feira (14.09).

  Na oportunidade, o governador lembrou do compromisso firmado na criação de mais 4 mil vagas nas unidades penitenciárias do estado, citando o exemplo da recente entrega do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que gerou um aumento de 1.008 vagas no Sistema Penitenciário.

  “Com o programa Tolerância Zero nós daremos punição a quem descumpre a legislação, mas queremos que essas pessoas sejam tratadas de maneira que elas possam se recuperar dentro dos presídios. Essa é uma obra de extrema qualidade, que vai gerar uma melhoria na gestão com mais eficiência e com o menor custo”, destacou o governador.

  O contrato entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a empresa Built Up Soluções Construtivas prevê que o novo raio da unidade será construído por um sistema de pré-moldado com custo de R$ 9,787 milhões, incluindo o serviço de engenharia e arquitetura para elaboração da solução completa, incluindo também os projetos arquitetônico básico, executivo e complementares, com vista à ampliação de raios na PCE.

  Para o secretário da Sesp-MT, Alexandre Bustamante, a vantagem deste tipo de obra é relacionada à qualidade, segurança e o tempo necessário para a construção. “Normalmente as obras de presídios no Brasil demoram de dois a três anos e essa aqui vai demorar 90 dias. Será um raio todo automatizado com sistema de TV, sistema de porta e tranca automático, é o programa Tolerância Zero do Governo do Estado promovendo a modernidade que os novos tempos pedem”, pontuou Bustamante.

  Vale ressaltar que a medição se dará quando a obra estiver finalizada e o pagamento será em parcela única, com valor já empenhado. A empresa vai receber o recurso assim que entregar a obra para a Sesp-MT. Os valores assegurados para construção são fruto de recursos repassados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Mauro Zaque de Jesus.

  TAC

  A construção do raio 6 é um dos itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 13 de maio com o Ministério Público Estadual (MPE) e com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para reforma integral do Sistema Penitenciário.

  A prioridade é a construção de quatro novos raios na Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária da Mata Grande (Rondonópolis), Penitenciária de Ferrugem (Sinop) e a Penitenciária de Água Boa, totalizando 1.720 novas vagas. Além disso, na PCE deverá ser construído um novo raio de segurança máxima com capacidade para 50 presos, um por cela, para isolamento das lideranças das facções criminosas.

  O Estado ainda deve criar três unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto a serem definidas entre as cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Cáceres ou Barra do Garças, cada uma com capacidade para 400 reeducandos.

  Os recursos para colocar o documento em prática são do Tesouro Estadual e o dinheiro reavido pelos acordos de leniência. O Ministério Público e o Poder Judiciário se comprometeram em priorizar recursos provenientes de delações premiadas, TAC’s, multas e prestações pecuniárias, confisco ou alienação de bens considerados perdidos, para a conta específica que o Governo de Mato Grosso deve criar para este fim específico.

  O TAC ainda autorizou para fins de agilidade ao processo, a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico, executivo, arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário, de construção/instalação das obras.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Falecimento

Bebê que aguardava cirurgia morre com Covid-19 em Mato Grosso

O bebê que nasceu com uma malformação no crânio e no coração e aguardava uma cirurgia, morreu com Covid-19, na terça-feira (15), enquanto esperava transferência para um hospital em São Paulo. Ele iria completar um mês de vida neste sábado (19).

19 de Setembro de 2020 as 14h17

Alta Hospitalar

Médica picada por cobra em MT tem alta hospitalar em São Paulo

A médica Dieynne Saugo, de 33 anos, que foi picada por uma cobra jararaca quando tomava banho em uma cachoeira de Nobres, a 151 km de Cuiabá, teve alta nesta sexta-feira (18) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

19 de Setembro de 2020 as 13h35

Impasse

MP apura caso de sargento da PM que morreu após impasse de UTI em MT

Juarez Conceição de Matos, de 46 anos, morreu no dia 26 de agosto enquanto aguardava um impasse de transferência de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Rondonópolis.

19 de Setembro de 2020 as 13h25

Coronavírus

Técnico em agropecuária de Mato Grosso morre com Covid-19

Pedro da Silva de Lara Júnior, de 50 anos, era ex-aluno do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

19 de Setembro de 2020 as 13h23

Acidente

Mulher morre após bater picape em BMW conduzida por médico em rodovia de MT

O motorista do veículo atingido, Antônio Carlos Mattar, de 46 anos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

19 de Setembro de 2020 as 13h21

Centro Logístico

Lucas do Rio Verde será um grande centro de logística afirma ministro

Prefeito Binotti comemora avanços após diversas articulações políticas

18 de Setembro de 2020 as 21h45

Combate

Projeto de lei regulamenta uso de drones para combate a incêndios florestais em Mato Grosso

Essa tecnologia fornece informações de qualidade, em tempo real, mas sem expor as equipes a maiores riscos.

18 de Setembro de 2020 as 17h38

Coronavírus

Mato Grosso deve instituir dia estadual em memória às vítimas da Covid-19

O Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que Faleceram em Decorrência da Covid-19 e em homenagem aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente à pandemia deve passar a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso.

18 de Setembro de 2020 as 17h36

Traficantes

Traficantes diversificavam drogas para aumentar as vendas em Mato Grosso

Dois traficantes flagrados com porções de diferentes substâncias entorpecentes foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (18.09), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao s

18 de Setembro de 2020 as 17h32

Inauguração

Usina de etanol de milho é inaugurada em MT e deve produzir 1,5 milhão de litros de álcool ao dia

Com o início da operação da Inpasa em Sinop serão gerados 280 empregos diretos e cerca de 1,5 mil indiretos.

18 de Setembro de 2020 as 17h22

Coronavírus

Policial morre de Covid-19 em MT no dia do aniversário

Vanda Maria Morais Moreira trabalhou por 30 anos como investigadora na Polícia Civil.

18 de Setembro de 2020 as 17h16

Coronavírus

Sexta-feira (18): Mato Grosso registra 112.200 casos e 3.248 óbitos por Covid-19

Há 242 internações em UTIs públicas e 268 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 58% para UTIs adulto e em 30% para enfermarias

18 de Setembro de 2020 as 17h09

Multas

Mato Grosso já aplicou R$ 1 bilhão em multas por crimes contra a flora

O total de multas aplicadas é quatro vezes maior que a média histórica anual do Estado

18 de Setembro de 2020 as 17h06

Van Tomba

Van que transportava pacientes tomba após acidente em MT e idoso morre

O condutor da caminhonete não estava no local. A Polícia Civil investiga o acidente.

18 de Setembro de 2020 as 13h50

Coronavírus

Policial é mais uma vítima fatal da Covid-19 em Mato Grosso

Um policial penal de 33 anos morreu de Covid-19 após ficar quase um mês internado na UTI em Mato Grosso. O fato ocorreu em Alto Araguaia, a 420 km de Cuiabá.

18 de Setembro de 2020 as 13h39

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO