Estado

PMs são condenados por torturar e violentar sexualmente preso em MT

Sapateiro foi torturado por policiais da Rotam em 2007 em Cuiabá. Juíza condenou policiais a 5 anos de prisão no regime semiaberto.

Regime Semiaberto | 17 de Fevereiro de 2016 as 23h 54min
MT Agora - G1 MT

Três policiais militares acusados de torturarem e violentarem sexualmente um preso, em 2007, em Cuiabá, foram condenados pela Justiça a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os policiais torturaram um sapateiro, na época com 46 anos, para que ele confessasse ter participado de um roubo a chácara de um sargento da polícia. A decisão do dia 19 de janeiro foi divulgada nesta terça-feira (16).

À Justiça de Mato Grosso, os três policiais, que respondiam o processo em liberdade, negaram ter torturado a vítima. Segundo o MPE, a tortura ocorreu nos fundos de um condomínio na capital mato-grossense, depois que os policiais apuraram um assalto e fizeram a prisão de duas pessoas. Os três policiais atuavam na Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). A denúncia diz que um dos presos mentiu aos policiais, por medo, sobre a participação do sapateiro no roubo.

Dessa forma os três policiais fizeram a prisão do morador e o levaram até os fundos do condomínio. Algemado, o sapateiro foi agredido com chutes nas costas e no rosto. Para conseguir a informação da localização de um suposto suspeito, os policiais ainda abusaram sexualmente da vítima usando um cassetete e ameaçaram a família do sapateiro. Mesmo negando a participação no roubo, a vítima continuou sendo torturada até que confessasse o crime investigado pelos policiais.

Os PMs ameaçaram colocar o morador no porta-malas do veículo dele, atear fogo e jogar o carro em um barranco. Depois da série de torturas, o sapateiro foi levado até uma delegacia onde foi apresentado como assaltante. Em depoimento à Justiça, o morador relatou que ficou preso na cadeia por três meses pelo crime de roubo e acabou solto após esse período. Ele afirmou que ficou traumatizado com o que ocorreu.

A mulher do sapateiro também foi ouvida durante o processo. Ela reconheceu os policiais militares como sendo os mesmos que agrediram o marido dela, já que eles foram até a casa da família à procura do sapateiro.

A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, estabeleceu a mesma pena para os três policiais, de cinco anos e quatro meses de prisão, e fixou o regime semiaberto.

“O crime praticado pelos réus não condiz com o cargo de policiais militares que exercem há anos. Os condenados, embora plenamente conhecedores dos mandamentos legais, cientes de que tinham o dever de agir com lisura, calma, ponderação e controladamente, fizeram o contrário e agiram em plena adesão de vontade, torturam um suspeito para obterem informação e sua confissão, utilizando-se, para tanto, da função que lhes confiou a sociedade”, declarou a juíza.

A magistrada ainda estabeleceu a perda do cargo público aos acusados.

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