Perdas Inflacionárias

Policiais, agentes prisionais e peritos decidem entrar em greve

Profissionais da Segurança também farão uma paralisação de 48h nos dias 24 e 25 de maio.

21 de Maio de 2016 as 07h 41min

Policiais civis e peritos participaram de protesto contra o não pagamento do RGA, em Cuiabá

Investigadores e escrivães da Polícia Civil, agentes prisionais, peritos e servidores do socioeducativo decidiram nesta sexta-feira (20) entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 30, em Mato Grosso.

Os profissionais protestam contra o posicionamento do Governo do Estado de não conceder a Revisão Geral Anual (RGA) na folha de pagamento deste mês.

Conforme a legislação estadual, em maio o Governo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários precisariam ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira, as categorias também farão uma paralisação de 48h nos dias 24 e 25 de maio.

Policiais militares e bombeiros ainda vão decidir se aderem ou não aos protestos na próxima segunda-feira (23). Na última quarta-feira (18), o secretário de Estado de Segurança, delegado Elizandro Rogers Jarbas, afirmou que acredita no comprometimento dos profissionais da área para não aderir a nenhuma greve.

“A RGA é um direito do servidor, o Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público do Estado – vem desde o ano passado apresentando diversas alternativas para o Governo incrementar a receita. Uma delas é a taxação do agronegócio. Bastava o Executivo ter implantado isso antes para não ter esse problema agora”, afirmou.

De acordo com Batista, durante os dias de paralisação e greve, os serviços de segurança serão mantidos nas unidades prisionais. Entretanto, os profissionais só vão atender em regime de plantão. Entre os serviços que não serão executados pela categoria, estão: escolta de presos, transferência de unidades e encaminhamento de reeducando para o trabalho e escola.

“Nosso objetivo não é trazer risco para a sociedade. Por isso vamos garantir em 100% a segurança nas unidades prisionais, mas só vamos atender em situações de urgência”, explicou o sindicalista.

O regime de plantão também será adotado pelos profissionais da Perícia de Identificação Técnica Oficial (Politec).

Já os servidores da Polícia Civil irão atender somente as ocorrências de flagrante. Isso significa que os crimes só serão investigados com a término da greve.

O presidente do sindicato dos investigadores da Policia Civil, Cledison Gonçalves, informou que caso o Governo apresente uma proposta para o pagamento da RGA antes do dia 30, as categorias irão se reunir para deliberar se aceitam. Com isso, a greve não terá início.

Porém, caso o Executivo insiste em apresentar uma proposta em junho, a greve só será encerra em junho.

“Está nas mãos do governador Pedro Taques. A RGA é nosso direito e não vamos abrir mão”, disse.

O Poder Executivo ainda não apresentou uma proposta aos servidores e disse que fará isso em junho. A equipe financeira do governador afirma que, se conceder a RGA, haverá atrasado salarial imediato.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Policiais militares e bombeiros vão debater na noite da próxima segunda-feira (23) sobre as ações que serão tomadas após o Estado anunciar que não será concedida a reposição inflacionária prevista para o mês de maio.

A assembleia está marcada para às 20h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Os militares podem decidir sobre um possível aquartelamento. Isso porque, constitucionalmente, a greve da Polícia Militar é proibida.

“Precisamos nos unir e mostrar a nossa insatisfação com o tratamento diferenciado que o Estado de Mato Grosso tem dado aos servidores do Executivo e em relação aos demais poderes, como Ministério Público, Poder Judiciário e Assembleia Legislativa”, diz a convocação da assembleia assinada pela Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF-MT), Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas (ASSOADE), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar de Mato Grosso (ACSMT) e  Associação dos Servidores Militares Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso (ASMIP). O panfleto foi elaborado antes de o governador em exercício Carlos Fávaro (PSD) vetar o projeto de lei que concede a RGA aos servidores do TJ.


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