Projeto de redistribuição dos cartórios está suspenso

Corregedor Márcio Vidal será o responsável por realizar um estudo dos impactos da redistribuição de unidades em MT

25/04/2012 - 16:15:56

   

Está suspensa a aprovação do projeto que prevê a nova distribuição dos cartórios do Estado de Mato Grosso, que está sob a relatoria do presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira Santos Filho. 

A suspensão foi determinada na sessão extraordinária de segunda-feira (23), realizada pelo Pleno da Corte.

Os desembargadores acompanharam o voto apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, Márcio Vidal, que propôs que seja feito um estudo para redistribuir os cartórios de Cuiabá. 

O trabalho, que será conduzido pelo próprio corregedor, deverá ficar pronto em 90 dias. 

Com essa decisão do Tribunal de Justiça, a reformulação proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no projeto de lei, que já estava em tramitação na Assembleia Legislativa, somente aguardando a aprovação do TJ, será inteiramente revista. 

Já quanto à possibilidade de esse estudo atrapalhar a realização do concurso público para notários que está em andamento no Tribunal, o desembargador Márcio Vidal informou que “tem muita vaga no interior precisando ser preenchida e a reformulação não atingirá essas cidades”. 

Entenda a discussão 
Na sessão do Pleno, realizada no dia 3 de março, Rubens de Oliveira apresentou uma proposta para nova distribuição dos cartórios. 

O texto analisava as reformulações propostas pela Anoreg e foi colocado para votação dos desembargadores para decidirem se aprovariam ou não o indicativo.

Na oportunidade, uma polêmica foi levantada pelo desembargador José Ferreira Leite: a falta de um estudo técnico para a redistribuição dos cartórios. 

Depois disso, Márcio Vidal resolveu pedir vistas do processo.

MT Agora - MídiaJur

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