Atuação

Secel se mobiliza para pagar Festival Cultura em Casa e implementar Lei de Emergência Cultural

Pagamento de contratos do festival online e preparação para execução da Lei que destina recursos ao setor cultural são algumas das atividades da pasta. Confira outras.

Fonte: Cida Rodrigues | Secel-MT
30 de Junho de 2020 as 09h 03min

- Foto por: João Felipe/Secel

  Em tempos de preocupação com o avanço dos casos de covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) busca diminuir a quantidade de servidores em trabalho presencial ao mesmo tempo em que garante o andamento das ações. Depois de realizar o maior festival online de Mato Grosso, o pagamento dos contratos do Festival Cultura em Casa e a preparação para implementação da Lei de Emergência Cultural são algumas das atividades com esforços em destaque na pasta.

  “Estamos nos organizando da melhor maneira possível para proteger os servidores sem deixar de cumprir rigorosamente o compromisso financeiro com os profissionais que fizeram o Festival Cultura em Casa. Sabemos da importância dessa fonte emergencial de renda aos artistas nesse período de restrições sociais. Por isso também nossas equipes estão se preparando para execução da Lei Aldir Blanc, tão logo seja regulamentada e seus valores repassados ao Estado”, reitera o titular da Secel, Allan Kardec.

  Os contratos do Festival online começaram a ser pagos na última quinta-feira (25.06), assim que o repasse dos recursos foi liberado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). No total, são 170 contratos envolvendo mais de 350 artistas e produtores que desenvolveram as atrações selecionadas. Até o início da semana, os pagamentos foram feitos para cerca de 30 contratos e a previsão que todos sejam finalizados até a próxima sexta-feira (03.07).

  Relembre AQUI as informações do Festival Cultura em Casa.

  Para a implementação da Lei de Emergência Cultural, equipes da Secretaria analisam todos os pontos da proposta em conjunto com grupos de trabalho nacionais. Além de alinhar, desde já, as possibilidades de atuação, a preparação busca garantir a execução  dos procedimentos necessários para a efetiva destinação do auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

  A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia. De acordo com a divisão feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, caso seja regulamentada com o valor total previsto. Deste montante, metade do valor será aplicado pelo Estado e a outra metade pelos municípios. A aplicação dos recursos deverá seguir percentuais de distribuição, que incluem renda emergencial aos profissionais do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. 

  Aprovada na Câmara Federal em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, a proposta obteve a sanção presidencial no fim da tarde de segunda-feira (29.06). Para sua execução descentralizada por estados e municípios, a Lei precisa agora ser regulamentada e ter seus recursos financeiros liberados.

  Outras ações da Secel

  Com o atendimento ao público suspenso e revezamento presencial dos servidores, as atividades da Secel foram ajustadas para contribuir com os índices de distanciamento social em municípios classificados como de risco muito alto de contágio do coronavírus, como é o caso de Cuiabá.

  Equipamentos culturais e esportivos, como Arena Pantanal, Ginásio Aecim Tocantins e Biblioteca Estevão de Mendonça, se transformaram em pontos de arrecadação de milhares de doações entregues pelo Governo do Estado e parceiros.

  A estrutura da Arena Pantanal tem sido aproveitada também para atender necessidades de interesse social do sistema de saúde pública. Dois de seus geradores foram concedidos ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.

  A Secel também deu início ao projeto da Escola de Formação em Esporte e Lazer, que busca contribuir no processo de aprendizagem e desenvolvimento contínuo em Mato Grosso. Com cursos online, opções de aperfeiçoamento são oferecidas aos gestores, profissionais e estudantes da área esportiva.

  Para o segmento de profissionais e empresas ligadas à oferta de atividades físicas, a Secretaria vem buscando oferecer o suporte possível. Além de diálogos frequentes e reconhecimento das necessidades do setor, o esforço é também direcionado a questões legais e de crédito com avanços que possam contribuir para a sobrevivência do setor durante e após a pandemia.   

  Apesar de impossibilitados de atender presencialmente, equipamentos culturais sob gestão direta e indireta da Secel continuam levando programação à população. Por meio da internet, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Cine Teatro Cuiabá, Museu de História Natural Casa Dom Aquino e Museu de Arte Sacra de Mato Grosso contam com uma agenda semanal que pode ser conferida nas redes sociais dos respectivos equipamentos.

  “Não paramos e não vamos parar.  Continuaremos fazendo tudo que estiver ao alcance para auxiliar outras secretarias e a população no combate ao coronavírus e para o fortalecimento da cultura, esporte e lazer em nosso Estado. Agradeço a todos os servidores que estão juntos nessa luta”, finaliza o secretário Allan Kardec.


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