Medidas Adotadas

Sefaz suspende atendimento presencial e telefônico como medida preventiva ao novo coronavírus

A Sefaz ressalta que mais de 90% dos serviços e informações fazendários estão disponíveis aos contabilistas e contribuintes, tanto pessoa jurídica como física, de forma online

Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz/MT
23 de Março de 2020 as 20h 54min

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que está adotando uma série de medidas preventivas contra a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por este motivo, o atendimento ao público externo – presencial e telefônico – está suspenso, temporariamente, evitando o deslocamento e aglomeração de pessoas.

Durante esse período de isolamento social, os atendimentos efetuados pelo telefone, Plantão Fiscal Telefônico (3617-2900), serão direcionados ao canal eletrônico “Sefaz para Você”. Já serviços demandados pelo atendimento presencial, realizado nas Agências Fazendárias, serão deverão ser formulados via e-mail das unidades (confira a lista de endereços no final da matéria).

O atendimento via e-mail será destinado, exclusivamente, aos serviços que exijam a presença física nas agências fazendárias como, por exemplo, a emissão de nota fiscal eletrônica para produtores rurais, quando esses não disponibilizam de meios para emitir o documento. As demais solicitações deverão ser realizadas no canal eletrônico “Sefaz para Você”.

A Sefaz ressalta que mais de 90% dos serviços e informações fazendários estão disponíveis aos contabilistas e contribuintes, tanto pessoa jurídica como física, de forma online. Com isso, a necessidade de deslocamento até uma unidade da secretaria é reduzida.

A emissão de notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais como o Conhecimento de Transporte Avulso (CTE), é um dos serviços oferecidos via internet. Outros exemplos são as Certidões Negativas de Débitos e o protocolo de requerimentos, realizado por meio do sistema e-Process, também disponíveis no site da Sefaz.

A suspensão dos atendimentos – presencial e telefônico – será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (23), por meio de portaria, e tem o objetivo resguardar os servidores e colaboradores fazendários contra o Covid-19, no ambiente de trabalho, assim como proteger a população mato-grossense. Além disso, atende ao decreto estadual nº 413/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus a serem adotadas pelo Poder Executivo.

Conheça os canais disponíveis para atendimento online

Sefaz para Você

Outra opção é o canal Sefaz para Você, disponível no site da Sefaz, onde é possível registrar uma solicitação de serviço ou uma dúvida sobre a legislação, por meio de um ticket que é gerado. Esse ticket é direcionado a um atendente que avalia e responde pontualmente o questionamento do cidadão. No sistema, o contribuinte ainda pode monitorar seu ticket na área “Minhas Solicitações”.

Acesso Restrito

Também é possível acessar os serviços fazendários disponíveis no site da Sefaz, pelo Acesso Restrito. Nesse canal, o contribuinte, inscrito no Cadastro do Contribuinte Estadual (CCE), ou o seu contabilista com a certificação digital acessa todos os serviços fazendários, aplicativos e sistemas, como o Conta Corrente Fiscal, além de informações sobre a empresa.

No Acesso Restrito é possível emitir documentos fiscais, alterar dados cadastrais, protocolar e acompanhar o andamento de processos, emitir documento de arrecadação, entre outros.

Portal do Conhecimento

A Sefaz disponibiliza, ainda, o Portal do Conhecimento que traz ao contribuinte informações e esclarecimentos sobre a legislação tributária estadual e aos procedimentos aplicáveis. A busca no Portal é simples: basta digitar uma palavra-chave e o site direciona a pesquisa para o usuário.

Atendimento por e-mail

Na ausência do atendimento presencial nas Agências Fazendárias, os servidores vão atender por meio dos e-mails de cada unidade, sempre com cópia para o endereço sarc@sefaz.mt.gov.br. Para registrar a demanda, é preciso informar todos os dados necessários para que a solicitação seja atendida.

Essas demandas serão devidamente tratadas e remetidas eletronicamente aos contribuintes. Nos casos em que houver algum impedimento para devolução eletrônica, o contribuinte será comunicado para retirada presencial em horário previamente agendado e informado pelo servidor da Sefaz.

Agência Fazendária de Água Boa – ag.aguaboa@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Alta Floresta – ag.altafloresta@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Alta Araguaia – ag.altaaraguaia@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Alto Garças – ag.altogarcas@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Alto Taquari – ag.altotaquari@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Arenápolis – ag.arenapolis@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Barra do Bugres – ag.barradobugres@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Barra do Garças – ag.barra@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Cáceres – ag.caceres@mt.gov.br

Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis – ag.camponovo@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Campo Verde – ag.campoverde@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Colíder – ag.colider@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Comodoro – ag.comodoro@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Confresa – ag.confresa@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Cuiabá – ag.cuiaba@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Diamantino – ag.diamantino@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Guarantã do Norte – ag.guarantadonorte@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Itiquira – ag.itiquira@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Jaciara – ag.jaciara@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Juara – ag.juara@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Juína – ag.juina@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde – ag.lucasrioverde@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Mirassol do Oeste – ag.mirassol@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Nobres – ag.nobres@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Nova Mutum – ag.novamutum@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Ouro Branco do Sul – osmar.favero@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Paranatinga – ag.paranatinga@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Pontes e Lacerda – ag.placerda@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Primavera do Leste – ag.primavera@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Querência – ag.querencia@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Rondonópolis – ag.rondonopolis@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Sapezal – ag.sapezal@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Sinop – ag.sinop@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Sorriso – ag.sorriso@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Tangara da Serra – ag.tangara@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Várzea Grande – ag.varzeagrande@sefaz.mt.gov.br

Agência Fazendária de Vila Rica – ag.vilarica@sefaz.mt.gov.br

Outras demandas – sarc@sefaz.mt.gov.br

DOWNLOAD Decreto (202.03.20) Medidas de Combate ao Coronavírus


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