Fim Da Greve

Servidores da Educação de MT podem retornar aulas na segunda-feira

TJ convocou os representantes da categoria ratificando as propostas já apresentadas pelo governo.

Fonte:MT Agora - Seduc-MT
03 de Agosto de 2016 as 22h 54min

Servidores da educação podem retornar à sala de aula na segunda-feira.

Servidores da educação podem encerrar a greve esta semana e retornar à sala de aula na segunda-feira (08.08). O entendimento foi intermediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (02.08) em reunião com os representantes da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). A categoria deverá se reunir em assembleia na próxima sexta-feira (05.08), às 14h para deliberar sobre a determinação.

“Nossa intenção ao convocar as partes foi considerar as necessidades de cada um, no sentido de construir um acordo. Primeiro porque esse litígio não iria trazer dividendos a nenhuma parte da sociedade ou instituição e depois porque a paralisação traz prejuízo à coletividade estudantil que está sem aula há aproximadamente 70 dias. A nossa proposição foi a de ter uma solução menos traumática. E assim como a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, considero a educação um serviço essencial à sociedade”, disse o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que é relator do processo que pede o fim da greve.

Durante a reunião foram ratificadas as propostas já apresentadas pela Seduc. “Ficou garantida a integralização da diferença do piso com data base de maio até dezembro de 2017. Essa correção da diferença da adequação do piso salarial será feita através de eventuais mudanças na lei 510/2013 e a metodologia será definida a partir de uma comissão interinstitucional”, explicou.

Marrafon destacou a importância da participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Ministério Público nas negociações. “Através da mediação e do diálogo, o Tribunal e o Ministério Público mostram que estão de acordo com aquilo que há de mais moderno em termos de prestação jurisdicional. É uma jurisdição que não é impositiva, mas construída junto com as partes, o que torna o acordo mais efetivo e com maior chance de ser cumprido”, frisou o secretário.

Segundo o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento, a intervenção do Poder Judiciário foi importante para chegar a um entendimento. “A categoria veio com uma expectativa de conciliação e não podemos dizer que o governo não trouxe uma proposta, mesmo não estando dentro da plena expectativa da categoria. Mas, de forma geral, assegurou que a categoria não vai ter perda salarial na lógica da política do poder de compra. A participação do Judiciário Estadual e do Ministério Público foi muito importante para chegar a um entendimento e agora é com a categoria o processo de decisão”, ponderou.

Ele garantiu ainda a reposição das aulas perdidas aos alunos da rede pública. “Conforme manda a lei, nós temos o compromisso de garantir o direito do aluno a ter 800 horas de aula ao longo de 200 dias letivos. Temos 365 dias no ano para repor 200 dias letivos. Vamos considerar a autonomia das escolas e faremos um esforço para garantir a reposição das aulas, amenizando ao máximo possível as perdas que tivemos”, disse.

Para o promotor de Justiça, Henrique Schneider Neto, trata-se de uma decisão judicial consensual. “O Judiciário se colocou numa posição de mediador de conflitos ao lado do Ministério Público e não como um impositor das vontades do Estado. Eu diria que o bom-senso encontrou na Justiça o seu amparo e tem usado estes instrumentos para alcançar o seu objetivo maior, que é a pacificação social”, observou.

Também estiveram presentes na reunião, membros da diretoria do Sintep, o secretário adjunto de gestão, Joelson Matoso, e o deputado estadual, Wilson Santos.

Em funcionamento

Cerca de 40% das escolas da rede estadual estão em funcionamento, sendo que 5% delas, ou seja, 36 retornaram no dia 1º de agosto. No total, já são 286 unidades em aula.

Retornaram no início do mês: duas escolas em Alta Floresta, duas em Alto Garças, uma em Araguaiana, duas em Barra do Bugres, uma em Colíder, duas em Comodoro, quatro em Cuiabá, três em Jauru, duas em Nobres, uma em Nossa Senhora do Livramento, duas em Nova Canaã do Norte, cinco em Peixoto de Azevedo, uma em Poxoréu, uma em Sinop, uma Tabaporã, duas em Tangará da Serra, uma em União do Sul, uma em Vale de São Domingos e duas em Várzea Grande.


Siga MT Agora no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para entrar em nosso grupo do WhatsApp clicando AQUI e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

COMENTARIOS

Mais de Estado

Aulas Presenciais

Seduc realiza pesquisa para saber opinião dos pais sobre retorno das aulas presenciais em Mato Grosso

A pesquisa será realizada on-line e está disponível no site da Seduc.

29 de Setembro de 2020 as 13h13

Ameaça

Idosa é ameaçada de morte e expulsa de casa pelo próprio filho em Mato Grosso

O fato ocorreu ontem (28) em Rondonópolis.

29 de Setembro de 2020 as 13h09

Droga

Traficante é preso com maconha, pasta base e cocaína em Mato Grosso

Na casa do suspeito, foram apreendidas várias porções de entorpecentes, dinheiro e apetrechos relacionados ao tráfico.

29 de Setembro de 2020 as 12h56

China

Indea alerta sobre pacotes de sementes da China entregues a moradores de MT sem que tivessem sido encomendadas

Três casos de pacotes com sementes que chegaram em MT foram registrados pelo órgão.

29 de Setembro de 2020 as 12h45

Resgate

Bombeiros resgatam corpo de jovem preso em fenda de cachoeira em MT

Jovem se afogou última sexta-feira (25) em Jaciara. O corpo estava preso em uma fenda de aproximadamente 6 metros de profundidade.

29 de Setembro de 2020 as 12h41

Refém

Grupo de 13 turistas de MG feito refém por índios é solto após 2 dias de negociação em MT

Turistas pescavam em uma fazenda quando invadiram a reserva indígena por engano.

29 de Setembro de 2020 as 12h36

Estupro

Homem que confessou estupro e morte de menina de 5 anos em MT é denunciado pelo MP por 3 crimes

A criança, que está desaparecida desde 2010, tinha 5 anos quando foi vista pela última vez. O corpo da vítima ainda não foi localizado pela polícia.

29 de Setembro de 2020 as 12h32

Detran

Prova teórica para habilitação será 100% digital em Mato Grosso

Com isso o Detran-MT avança na modernização dos procedimentos para a formação de condutores no Estado

29 de Setembro de 2020 as 12h24

Incêndio

Piloto coloca fogo em avião após ser interceptado por caças da FAB em Mato Grosso

Um avião monomotor foi interceptado por caças da Força Aérea Brasileira e fez um pouso forçado em uma região de mata em Mato Grosso.

28 de Setembro de 2020 as 13h40

Identificado

MT: idoso atropelado e morto em rodovia ainda não foi identificado

A identidade de um idoso que morreu na última sexta-feira (25) ainda é desconhecida, pois nenhum familiar procurou a vítima que está no Instituto Médico Legal.

27 de Setembro de 2020 as 11h03

Desaparecimento

Jovem de 22 anos desaparece em cachoeira durante passeio em Mato Grosso

Um jovem de 22 anos desapareceu na manhã deste sábado (26) em Jaciara. O fato ocorreu na Cachoeira da Mulata, durante um passeio.

27 de Setembro de 2020 as 11h00

Alta

Bebê que teve 80% do corpo queimado por explosão em fogão a lenha tem alta após 40 dias internado em MT

Nickolas estava internado há cerca de 40 dias em Cuiabá, na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Agora, o menino vai continuar o tratamento em casa.

27 de Setembro de 2020 as 10h27

Estupro

Padrasto é preso por estuprar criança de 10 anos que revelou abusos à coordenação de escola em MT

De acordo com as investigações, o homem estuprou a vítima diversas vezes, fato comprovado por exame de corpo delito realizado na criança.

27 de Setembro de 2020 as 10h15

Leitos

Governo abriu 300 UTIs em seis meses no combate à pandemia em Mato Grosso

Ampliação de leitos contemplou 17 unidades hospitalares de 14 municípios do Estado, sendo possível por meio de parceria entre gestões estadual e municipais

27 de Setembro de 2020 as 10h08

Autorização

Governo de MT autoriza abertura de bares, cinemas, shows e realização de práticas esportivas

De acordo com o governador Mauro Mendes, planejamento para a retomada das atividades econômicas no estado está acontecendo de forma responsável, com o objetivo de preservar os postos de trabalho e a economia de Mato Grosso.

25 de Setembro de 2020 as 23h36

Busca telefônica em Lucas do Rio Verde - MT

ENQUETE

veja +

COTAÇÃO