Estado

Servidores penitenciários de MT fazem paralisação por três dias e visitas são suspensas

Categoria pede reajuste, auxílio fardamento e convocação de aprovados em concurso. MT é 6º estado com maior lotação nos presídios e um déficit de 4.831 vagas.

Paralização | 25 de Maio de 2018 as 10h 20min
MT Agora - G1

Os servidores penitenciários de Mato Grosso começaram uma paralisação por três dias a partir desta sexta-feira (25). Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), a paralisação será até domingo (25). As visitas de familiares foram suspensas.

Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais.

Na lista de reivindicações, os servidores exigem o reajuste do adicional de insalubridade, extinção do cargo de assistente penitenciário, auxilio fardamento.

Também pedem isenção de ICMS na aquisição de armamento, quebra de interstício para progressão de nível e aproveitamento de tempo de serviço no executivo e concurso público.

A categoria pede também a convocação dos aprovados no último concurso público. Para os servidores, o governo

“A categoria dos servidores penitenciários considera que o governo fez pouco-caso das demandas, não tomando nenhuma providência seja nos itens que necessitam de recurso ou apenas de vontade política”, disse em nota o Sindspen.

Lista de serviços suspensos durante a paralisação dos servidores:
Atendimento aos advogados;
Atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará e Mandado de Prisão de réu preso;
As visitas serão suspensas
Assistências penais
Não haverá atendimento a saúde, exceto urgência e emergência, como hemodiálise e outras avaliadas pelo médico ou equipe de saúde ou que tenha atendimento contínuo
As unidades não vão receber novos presos
Serão mantidos os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação; entrega de medicamento de uso contínuo; ronda, guarita e vigilância; audiência admonitória e recebimento de presos de outros estados.

De acordo com o Sindspen, Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais. É o sexto estado com maior lotação nos presídios e um deficit de 4.831 vagas.

Outro lado
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informou que durante a paralisação dos agentes penitenciários o efetivo que atua nas atividades de segurança das unidades prisionais deve garantir funcionamento de todos os serviços essenciais, a fim de minimizar riscos e evitar desordem e indisciplina nas unidades penais, tais como:

Ronda, guarita e vigilância, cumprimento de alvará de soltura; entrega de alimentação e medicamentos; saídas para audiência admonitória e para emergências médicas, banho de sol e recebimento de presos de outros estados e também aqueles advindos de audiências de custódia.

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