Estado

TJ abre processo e mantém juiz Círio Miotto afastado

Magistrado faria parte de um esquema de venda de sentença na Corte Estadual

Laice Souza - Flávia Borges | 24 de Abril de 2012 as 15h 05min
MT Agora - MídiaJur

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (23), pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar e pelo afasatamento do juiz Círio Miotto. 

O processo foi encaminhado imediatamente para distribuição, para o desembargador José Silveiro Gomes. 

O magistrado faria parte de um esquema de venda de sentença na Corte Estadual, que foi descoberto por meio de uma investigação da Polícia Federal, na operação Asafe. A sessão no TJ-MT foi presidida pelo desembargador Juvenal Pereira. O relatório foi lido pelo desembargador Márcio Vidal, sobre a Sindicância 7/2011, da Corregedoria Geral da Justiça. 

Os desembargadores Jurandir de Lima, Tadeu Cury e Manoel Ornellas foram declarados impedidos de participar do julgamento.  

A defesa de Miotto levantou uma questão de ordem sobre a suspensão do feito administrativo ou se, de fato, a defesa teria que sustentar os dois temas (questão de ordem ou mérito). “É uma ofensa ao direito de defender. Não estou apontando quem quer que seja, só estou defendo uma questão de ordem”, disse o advogado Huendel Rolim.

Ele alegou que centenas de magistrados tiveram seus nomes citados. Apenas em dois casos o juiz Círio Miotto teria sido citado. 

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